Marcus Wagner
O secretário municipal de Saúde Carlos Dias foi duramente criticado na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, dia 26, após assinar duas portarias que foram publicadas no Diário Oficial criando comissões para fiscalização dos contratos de gestão da UPA e dos PSF’s do município. O motivo foi a inclusão do vereador Leleco entre os membros dessas comissões sem qualquer critério e nem sequer ter informado ao próprio parlamentar ou aos seus colegas. A ação gerou acusação de prevaricação e até pedido de exoneração do secretário por não ter respeitado o poder legislativo no que foi considerada uma ação de má fé por ter tomado uma decisão à revelia dos parlamentares.
Ao tomar conhecimento das publicações, a vereadora Cláudia Lauand, presidente da comissão de Saúde da Câmara, trouxe a denúncia no final da sessão e questionou Leleco sobre que trabalho que ele iria realizar, no entanto ele afirmou que não estava sabendo de nada e pediu que ocorra uma investigação para saber por que seu nome foi usado sem que autorizasse ou soubesse dessa inclusão.
O vereador Da Ponte afirmou que o ato de usar o nome do vereador sem consulta à Câmara é mais uma demonstração de que Carlos Dias não tem competência para ocupar o cargo e cobrou a exoneração do secretário além de instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Ao final da sessão, o vereador Jayme Vereadores sintetizou como classifica as atitudes verificadas nas portarias assinadas por Carlos Dias: “Isso é prevaricação”.
Maurício Lopes foi quem informou Cláudia Lauand sobre as portarias e destacou que a cada dia há uma nova surpresa negativa nas publicações da prefeitura: “Eu abri o Diário Oficial e vi que o secretário de Saúde publicou portarias criando as comissões com o nome de um vereador que em plenário declarou que não tem nenhum conhecimento dessas comissões. O presidente da mesa diretora disse que não indicou ninguém e é mais uma denuncia grave que será apurada aqui na Câmara de Vereadores. A gente também alertou sobre o sumiço de uma publicação do Diário Oficial, a de número 160 foi substituída pela publicação de segunda-feira, mas a gente não sabe quando ela voltar, o que eles vão inserir lá. Eu já tenho cópia dessa publicação de sexta-feira, então eles terão problemas sérios se vier diferente do que tenho em mãos”.
Requerimento sobre contratos da Saúde
O vereador Maurício Lopes também entrou com um pedido de informação sobre os contratos da prefeitura com os prestadores de serviço na Saúde. Entre as solicitações que constam no requerimento, o parlamentar quer saber as datas e os valores dos repasses feitos pelo governo federal aos hospitais e também pediu extrato da movimentação da conta do Fundo Municipal de Saúde. Ele já havia denunciado em sessões anteriores o atraso no pagamento de parcelas à Beneficência Portuguesa.
