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Edição 01/03/2024
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Notícias

STF deve destravar liminar de Tricano nesta quarta-feira, 27

STF DESTRAVA LIMINAR DE TRICANO NESTA QUARTA-FEIRA

Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos são os assuntos pautados para a sessão desta quarta-feira, 27, do Supremo Tribunal Federal, que deve concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do país. O que está em discussão é saber se é constitucional a interpretação dos dispositivos impugnados no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não-confessional, que tem opinião favorável da procuradoria-geral da República.

Na sequência da pauta, provavelmente a segunda discussão do dia, está o RE 929670, que trata da possibilidade de aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade introduzido pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) às condenações anteriores por abuso de poder, com trânsito em julgado, nas quais o prazo de três anos previsto na redação anterior da Lei Complementar 64/1990 já tenha sido cumprido, assunto que interessa a Teresópolis, porque sua decisão no STF, favorável ou contrária, remete ao TSE a obrigação de julgar no pleno o relatório do ministro Herman Benjamim, que indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado, Mario Tricano, no cargo por força de liminar.

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Notícias

Estiagem: Cedae alerta para grande desabastecimento

Na semana passada, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos em Teresópolis divulgou nota pedindo que moradores de 25 comunidades economizassem água por conta de problemas no abastecimento em vários bairros, principalmente os abastecidos por reservatórios de manancial de superfície, como o Jacarandá. Desde então, não caiu uma gota de chuva sequer em nossa região e o problema ficou ainda maior: Com o nível cada vez mais baixo em todos os locais de captação do município, a Cedae emitiu novo alerta, dessa vez pedindo que todos os teresopolitanos evitem desperdício e que pode acontecer grande desabastecimento em breve por conta da falta de chuva. A última vez que choveu em Teresópolis foi no dia primeiro de setembro e, ainda assim, muito pouco.

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Notícias

Queimada destrói grande área na Serra dos Órgãos

Já são quase 30 dias sem chuva, sendo que a última precipitação foi bem pequena, no primeiro dia do mês. A umidade do ar baixíssima, os dias quentes e a falta de respeito do ser humano com o próximo tem gerado um grande problema em toda a região, os incêndios em vegetação. Entre o final da tarde de domingo e a manhã desta terça-feira, mais uma grave ocorrência foi registrada no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

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Justiça condena Correios em R$ 5 milhões por conduta antissindical em greves

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada ao pagamento de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, pelo cometimento de atos antissindicais, com reversão do valor ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A condenação é da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso.

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Policial

Mais um motociclista morre em Teresópolis

número de mortes no trânsito não para de crescer em Teresópolis. No fim de semana, um homem perdeu a vida após colisão entre caminhão e carro de passeio. Na segunda-feira à noite, na mesma rodovia e com poucos quilômetros de diferença, mais uma pessoa morreu: Geovane Santana da Silva, 37, residente na Quinta-Lebrão. Ele conduzia uma Honda CG 150 de cor preta e não houve tempo para o atendimento médico após forte colisão com um Ford Fiesta de cor prata.

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Notícias

Câmara vai apurar arrecadação da taxa de iluminação

O vereador Ronny Carreiro apresentou na sessão desta terça-feira um requerimento em que pede à prefeitura informações referentes à cobrança da taxa de iluminação pública do município. Os pedidos para reparo e instalação de iluminação na cidade são os mais frequentes em todas as reuniões da Câmara e o parlamentar questiona como um alto valor de arrecadação não se reverte na prestação de serviços, já que o caminhão contratado pela prefeitura só realiza poda de árvores.

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Notícias

Vereadores vão abrir investigação sobre secretário de Saúde

O secretário municipal de Saúde Carlos Dias foi duramente criticado na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira, dia 26, após assinar duas portarias que foram publicadas no Diário Oficial criando comissões para fiscalização dos contratos de gestão da UPA e dos PSF?s do município. O motivo foi a inclusão do vereador Leleco entre os membros dessas comissões sem qualquer critério e nem sequer ter informado ao próprio parlamentar ou aos seus colegas. A ação gerou acusação de prevaricação e até pedido de exoneração do secretário por não ter respeitado o poder legislativo no que foi considerada uma ação de má fé por ter tomado uma decisão à revelia dos parlamentares.

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Bandidos presos após assalto na Barra do Imbuí

Dois moradores do bairro do Matadouro foram presos nessa localidade pouco tempo após serem acusados de praticar um assalto na Barra do Imbuí, no início da noite desta segunda-feira. O quartel do 30º BPM foi alertado que homens em um Corsa de cor preta estariam praticando roubos naquela região, tendo inclusive agredido uma mulher com uma barra de ferro na cabeça. Equipes dos setores São Pedro e Bravo foram deslocadas para apurar a ocorrência.

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Criação de empregos ajudará a reduzir desigualdade, diz Meirelles

A criação de condições para que o Brasil crie mais empregos é essencial para que o país comece a reduzir a desigualdade, disse ontem (26) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista a jornalistas após uma palestra em Londres, cujo áudio foi divulgado pela assessoria do ministério, Meirelles disse que as reformas propostas pelo governo têm o objetivo de fazer o país voltar a crescer de forma sustentada.

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