Marcus Wagner
Estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviço de Teresópolis são obrigados a cumprir normas básicas conservação de produtos e higiene de ambientes e ferramentas de trabalho. O cumprimento dessas exigências é verificado pelo setor de Vigilância Sanitária do município que busca cada vez mais garantir a eficiência desse trabalho que abrange não só a fiscalização, mas também o acompanhamento e a orientação. Em casos extremos, quando há risco à saúde, o órgão realiza a interdição do local e multa o infrator. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, dois estabelecimentos foram fechados pela fiscalização este ano após a constatação de irregularidades.
“A fiscalização da Vigilância Sanitária de Teresópolis está ampliando as ações no município, visando tanto a verificação do cumprimento das normas como também proporcionar a orientação para que os produtos e serviços estejam em conformidade. O órgão atua em todos os comércios que prestam serviço ao ser humano visando a qualidade desses serviços, inspeção de produtos, utensílios utilizados para o ser humano, então não são apenas restaurantes, mas também clínicas laboratórios, casas de produtos naturais e supermercados”, explicou Antonio Henrique Vasconcellos, secretário municipal de Saúde.
Tanto neste começo de ano quanto no final de 2019, algumas ações da Vigilância tiveram grande repercussão, com o fechamento de um restaurante no centro da cidade e uma doceria. De acordo com o que foi apurado, os estabelecimentos não apresentavam condições de conservar estocar os alimentos adequadamente, levando risco à saúde do consumidor.
Em 2013, a interdição do supermercado Extra causou grande repercussão no município
Orientação e capacitação
O secretário Antonio Henrique explicou que a atuação dos agentes vai além dos casos de interdição, que são os que mais ganham repercussão, pois existem muitas situações de fácil solução para o responsável pelo estabelecimento e o fechamento é apenas o último recurso: “Primeiro a Vigilância Sanitária passa nos estabelecimentos para notificar para melhoria do serviço. O fechamento só ocorre em casos extremos, quando não há normas mínimas para o funcionamento. Do contrário, a primeira ação é instrutiva, com as normas técnicas para manipular e estocar alimentos, esse é o papel principal da Vigilância”.
O órgão também executa ações de rotina, que não dependem de denúncias, para garantir que o cliente fique seguro de que o estabelecimento está sendo acompanhado pela vigilância. De acordo com o secretário, o trabalho de técnicos e fiscais pôde ser ampliado pelo melhor aparelhamento. A equipe de agentes consegue dispor de veículos e tornar o serviço mais efetivo, estar mais presente na rua.
Canal para denúncias
As denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria da prefeitura que encaminha as informações à Vigilância para que sejam apuradas as possíveis irregularidades e as devidas medidas sejam tomadas.
O trabalho de orientação feito pelos técnicos também vem crescendo, ajudando a diminuir casos de inconformidades. Atualmente, a Vigilância realiza encontros de capacitação para microempreendedores e convida a todos que queira abrir um negócio para procurar o setor e buscar por informações: “A vigilância tem um trabalho enorme para chegar a todos, mas o principal trabalho é capacitar os microempreendedores para que aprendam as técnicas corretas, com isso vem fazendo cursos de capacitação para que eles atendam as normas sanitárias”, destacou o secretário.
A Vigilância em Saúde já promoveu palestra aos proprietários de estandes que vendem alimentos na Feirinha com o objetivo de contribuir para a preservação da qualidade dos alimentos fornecidos aos clientes. Participantes receberam orientações sobre os cuidados na produção, armazenamento e manipulação dos alimentos fornecidos na Feirinha do Alto.
Setores de fiscalização
Todas as ações de vigilância sanitária são norteadas pela legislação vigente. No Brasil, existe um sistema nacional de vigilância, que rege as três esferas de governo e que segue o disposto no Sistema Único de Saúde – SUS. Na esfera federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – é responsável pela regulação e normatização da legislação; na estadual, cabe ao Governo a supervisão e a coordenação das ações de vigilância no âmbito do estado; já à gestão municipal cabe a execução de tudo o que é regulado, normatizado e planejado, bem como todo o serviço de inspeção.
Casos de interdição que repercutiram em Teresópolis
Além dos casos registrados em 2020, já houve outras interdições de estabelecimentos que chamaram a atenção da população por se tratarem de locais de grande movimentação de consumidores.
Em 17 de setembro do ano passado, um restaurante e pizzaria localizado na Avenida Feliciano Sodré, próximo ao prédio da Prefeitura, foi interditado por fiscais da Vigilância Sanitária por meio da prevenção de riscos provocados por problemas higiênico-sanitários. O motivo, segundo informado pelo governo municipal em nota encaminhada para a redação do jornal O Diário de Teresópolis e Diário TV foi que “técnicos do Setor de Vigilância Sanitária encontraram, em vistoria realizada no local, alguns itens em desconformidade com a legislação sobre segurança alimentar”.
Algumas semanas antes desta ocorrência, uma padaria localizada em bairro com grande movimentação de turistas também ficou três dias fechada. Uma tradicional lanchonete na região central também ficou um período fechada após ação da Vigilância Sanitária.
Em dezembro de 2013, o caso de interdição do supermercado Extra ganhou grande repercussão em Teresópolis. Na ocasião, os responsáveis pela Vigilância Sanitária explicaram que o fechamento da loja ocorreu por conta do descumprimento de recomendações de mudanças no armazenamento de alimentos, após 10 meses de acompanhamento e dois termos de autuação lavrados. A interdição ocorreu na véspera do Natal daquele ano e o estabelecimento foi liberado para reabertura três dias depois.
