TRE declara Luiz Ribeiro como novo prefeito de Teresópolis

“É preciso unir forças para reerguer Teresópolis, tão duramente afetada por problemas naturais e principalmente desgovernos”, destacou Luiz Ribeiro

“É preciso unir forças para reerguer Teresópolis, tão duramente afetada por problemas naturais e principalmente desgovernos”, destacou Luiz Ribeiro

– Com votos nulos de Tricano, candidato do PMDB é apontado como eleito

Assim como aconteceu quatro anos atrás, o Tribunal Regional Eleitoral declarou como novo prefeito o segundo colocado nas urnas em Teresópolis. Com 19.791 votos, representando 39,73% dos válidos, o candidato Luiz Ribeiro, do PMDB, terminou a apuração como eleito. O mais votado foi o representante do PP, Mário Tricano, que, como anunciado pelo jornal O Diário por diversas vezes, teve os votos tidos como nulos por estar com a candidatura indeferida pelo TRE.

O resultado final, divulgado por volta das 19h deste domingo, ficou dessa maneira: Dr. Luiz Ribeiro – PMDB – 19.791; Roberto Petto – SD – 13.093; Salomão – REDE – 8.925; Claudinho do Posto – PSDB – 3.407; André Couto – PT do B – 2.062; Paulo Ramos – PSOL – 1.307; Claudio Mello – PT – 1.234; e Tricano – PP – 0. O atual prefeito, via liminar, por ter tido a candidatura indeferida pelo mesmo motivo quatro anos, obteve 35.100 votos – números que só serão validados caso consiga reverter a situação.

Em entrevista na Diário TV neste domingo à noite, Luiz Ribeiro agradeceu os votos recebidos e prometeu recuperar o município – duramente afetado por tragédias naturais e políticas nos últimos anos. Falou também sobre a nova Câmara de Vereadores, onde apenas três dos atuais foram reeleitos, prometendo trabalhar junto com os edis. “É preciso unir forças para reerguer Teresópolis, tão duramente afetada por problemas naturais e principalmente desgovernos. É preciso realmente de pessoas interessadas em trabalhar pelo crescimento do município”, destacou.

Acompanhado do vice, o também médico Maurílio Schiavo, Luiz Ribeiro esteve na Diário TV na noite deste domingo

Acompanhado do vice, o também médico Maurílio Schiavo, Luiz Ribeiro esteve na Diário TV na noite deste domingo

O caso Tricano

Na edição do último sábado, O Diário alertou que Tricano concorria com o registro de campanha ‘indeferido com recurso’, o que significa que ainda tenta na Justiça, em instâncias superiores, o registro de campanha, que foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, portanto, não teria seus votos válidos. Ele foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa, mais uma vez, em virtude de suas quatro condenações de abuso de poder econômico e de meios de comunicação referente à eleição de 2008.

Essa situação faz com que o candidato à reeleição não seja considerado na apuração dos votos, já que o artigo 16-A da Lei 9504 assim determina: “Art. 16-A O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)”. Segundo a Justiça, o nome do político já está nas urnas eletrônicas, mas mesmo assim a votação será considerada nula até que – se for o caso – consigam reverter o processo no TSE em Brasília.

Em 2012, o que Teresópolis viu, por conta da mesma insegurança jurídica, foi um número de votos nulos como nunca se viu. O primeiro ano de aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais em nosso município terminou com 36.444 votos anulados, ou seja, 36,63% do comparecimento às urnas. Teresópolis registrou um índice de votos nulos considerado recorde para a cidade e duas candidaturas a prefeito sub judice à época, bem como outras vinte ao cargo de vereador, tornou o quadro de nulidades expressivo, mas esperado. Ainda de acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado — ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito —, mesmo que exista recurso. Na ocasião, Arlei foi eleito e seu governo ficou à frente do Palácio Teresa Cristina, ainda que um período através de Márcio Catão, até o início deste ano. Tricano só assumiu a Prefeitura após liminar no STF, o que lhe mantém no cargo até então.

 

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