Marcello Medeiros

Fechada para conclusão das obras de reforma e ampliação, a UPA, porta de entrada do SUS no município, pode ser reaberta em breve com uma novidade: mais segurança. O tema foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (10) da Câmara Municipal de Teresópolis. Os vereadores André do Gás (PP) e Maurício Lopes (Republicanos) falaram sobre o assunto, destacando casos de agressões a profissionais de saúde e administrativos lotados na Unidade de Pronto Atendimento do município nos últimos anos. Outro objetivo seria evitar dano ao patrimônio público, preservando por mais tempo as estruturas que estão sendo melhoradas para garantir mais conforto aos pacientes e seus familiares.

“Tendo em via que a UPA está sendo reformada, vai ficar praticamente nova, quero deixar uma sugestão ao executivo: que implante um sistema de segurança ou que o 30º Batalhão, assim como era no HCTCO, deixe um policial de plantão 24 horas ali. Ou, quem sabe, a Guarda Municipal. Isso é importante para não haver depredação e também para manter a ordem do local, para que nenhum médico, enfermeiro, técnico ou qualquer outro profissional seja atacado. Já soubemos de profissional que quase apanhou por lá e, até a chamar a polícia ou a guarda, é problema. É preciso segurança 24 horas ali, pois principalmente na madrugada costuma chegar gente mais alterada, alcoolizada, causando problema”, pontuou André, que irá apresentar indicação legislativa sobre o tema na próxima seção.

Policial Militar reformado, Maurício Lopes lembrou situações do tipo ocorridas no Hospital das Clínicas Constantino Ottaviano, onde chegou a trabalhar algumas vezes como plantonista da PMERJ, e reforçou a importância da retomada do serviço na UPA. “Quando essa indicação for protocolada, quero assinar também. É preciso proteger esses servidores, pois muitas vezes não vão só enfermos aos hospitais. Sabemos o que ocorre ali, aparecem bêbados, drogados, gente que não respeita os profissionais que estão ali. É necessário reforçar a segurança e proteger a integridade física dos profissionais”, destacou o edil.

Alerj aprovou leis que protegem servidores da Saúde
Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento público passam a contar com novos mecanismos de proteção contra situações de violência no Estado do Rio. Em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Programa Saúde Segura, que prevê a presença de profissionais de segurança nas unidades públicas de saúde. A medida se soma à implantação do “botão do pânico”, dispositivo criado para permitir o acionamento rápido de ajuda em casos de ameaça ou agressão. As duas iniciativas atuam em frentes complementares: enquanto a presença de profissionais de segurança busca reforçar a prevenção e garantir uma resposta imediata diante de ocorrências, o botão do pânico permite que trabalhadores acionem ajuda de forma rápida quando uma situação de risco acontece.

O botão do pânico é previsto pela Lei 11.070/25, que determina a implantação do dispositivo em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, públicos, privados ou conveniados. O equipamento pode ser acionado por profissionais em situações de violência ou ameaça. Ao ser ativado, o sistema envia um alerta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, com a localização da ocorrência, e também comunica a equipe de segurança da própria unidade. A implantação dos dispositivos já começou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, ampliando os mecanismos de proteção disponíveis para os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento.

Desafios enfrentados nas unidades de saúde
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Alexandre Telles, os profissionais de saúde estão cada vez mais expostos a situações de violência no ambiente de trabalho. Segundo ele, os episódios vão desde agressões verbais, ameaças e intimidações até casos de violência física. O cenário, de acordo com o médico, é agravado por problemas estruturais enfrentados diariamente pelos serviços de saúde. “Muitas vezes, esses conflitos são potencializados pela própria sobrecarga dos serviços, pela demora no atendimento, pela falta de profissionais, de insumos ou de acesso a exames e procedimentos. O profissional que está na ponta acaba sendo responsabilizado pelo paciente por problemas estruturais do sistema de saúde sobre os quais não tem qualquer controle”, afirma.

Telles também chama atenção para situações de violência no entorno das unidades, especialmente em territórios mais vulneráveis. Para ele, garantir condições adequadas de segurança é fundamental não apenas para proteger os trabalhadores, mas também para assegurar a qualidade da assistência prestada à população.

Resposta mais rápida
Já o botão do pânico, na avaliação do presidente do Sinmed-RJ, pode representar uma ferramenta importante de proteção aos profissionais, especialmente por reduzir o intervalo entre a identificação de uma situação de risco e o acionamento da segurança. “Em uma ameaça ou agressão, poucos minutos podem fazer diferença”, afirma Telles. Segundo ele, a possibilidade de pedir ajuda rapidamente, sem precisar abandonar o local ou se expor ainda mais, pode aumentar a proteção das equipes e contribuir para uma resposta mais ágil diante das ocorrências.

Atuação policial como medida preventiva
Além da possibilidade de acionar ajuda, a presença de profissionais de segurança pode atuar antes mesmo que uma ocorrência aconteça. Para o especialista em segurança pública Francisco Melo, a presença policial tem efeito preventivo. “À medida que você tem segurança, as pessoas que trabalham na unidade podem desempenhar com mais tranquilidade suas funções e aqueles que são vítimas de violência e procuram uma unidade de saúde se sentem protegidos”, afirma. Segundo Melo, a presença de um profissional de segurança reduz o intervalo entre uma eventual agressão e a chegada de uma equipe policial. Essa percepção, de acordo com o especialista, também pode funcionar como fator de inibição. “A certeza de que, se você cometer algo, vai ter uma pronta resposta, acaba inibindo quem quer que seja de cometer qualquer tipo de agressão”, explica.