Para discutir experiências e estratégias que promovam os Direitos Humanos, a diversidade e a inclusão, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (21), um encontro com a professora e escritora Bárbara Carine, fundadora da Escola Afro-Brasileira Maria Felipa, a primeira instituição de ensino com foco antirracista registrada no Ministério da Educação (MEC).
A procuradora de Justiça Bianca Mota e a promotora de Justiça Stella Baltar, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do CAO Educação/MPRJ, apresentaram o trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e discutiram futuras parcerias para a formação de profissionais da área. “A Escola Maria Felipa vem realizando um trabalho pioneiro ao levar a história e a cultura afro-brasileira e indígena para a rotina pedagógica. É importante que o Ministério Público conheça e divulgue iniciativas como esta, que buscam o efetivo cumprimento da LDB e a educação em direitos humanos”, destacou Bianca Mota.
Um evento previsto para o mês de dezembro reunirá membros e servidores do MPRJ, representantes de secretarias e dos conselhos de Educação e educadores de escolas públicas e privadas para debater, entre outros assuntos, o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares.

“O Ministério Público é um órgão fundamental na nossa sociedade, especialmente quando pensamos na construção e na aplicação de políticas públicas, além de pautar temas como inclusão, diversidade e educação para as relações étnico-raciais. Essa é uma discussão de grande relevância, considerando que temos leis com mais de 20 anos e, ainda hoje, enfrentamos muitas dificuldades na sua implementação. Acredito que o Ministério Público é um órgão que cumpre um papel não só fiscalizador, mas também educativo muito importante em temas sensíveis com este”, ressaltou Bárbara Carine.
Também estiveram presentes ao encontro Maíra Costa, diretora da Escola Maria Felipa, e as servidoras do CAO Educação/MPRJ Danielli de Carvalho Ramos Gonçalves e Juliana Lima De Souza.