Crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino poderão ter um programa destinado à formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais. A proposta consta no Projeto de Lei 374/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (29). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. Durante a sessão, Martha também ressaltou que sempre defendeu a valorização da cultura e sua integração com a educação. “O que propomos aqui é promover uma interlocução entre a cultura e a escola, por meio da formação e manutenção de orquestras, corais e outros grupos musicais. Queremos que crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a oportunidade de participar desse projeto, desenvolver suas habilidades e fortalecer o papel da música na formação integral dos estudantes”, destaca.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá realizar iniciativas que ampliem o campo de ação do “Programa Orquestra nas Escolas”. O objetivo é o desenvolvimento dos valores musicais de crianças e jovens por meio da manutenção dos polos já existentes e pela implantação de novos. Entre as diretrizes do programa, estão a integração social por meio de atividades coletivas, o desenvolvimento de aptidões e vocações musicais, e da autoestima, respeito, disciplina e equilíbrio emocional. Além disso, a proposta incentiva a diminuição do tempo ocioso dos estudantes no contraturno escolar com atividades culturais significativas, que venham minimizar a vulnerabilidade social existente nas comunidades dos estudantes.