As empresas que utilizam fios em postes de sustentação, no estado do Rio de Janeiro, são agora obrigadas a realizar o alinhamento dos cabos que estão em uso e a retirada dos que estão em desuso. É o que determina a Lei 8588/2019 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (29). O texto, que é de autoria dos deputados Delegado Carlos Augusto (PSD) e Carlos Minc (PDB), diz ainda que toda a fiação de poste de sustentação deverá ser identificada com o nome da empresa que a utiliza e o número de contato telefônico da mesma. O prazo para a implementação total do realinhamento ou remoção dos fios será de no máximo dois anos, a contar da data de publicação da lei. O descumprimento da mesma sujeitará ao infrator a multa de 5.000 UFIRs (R$ 17.100,00) a 50.000 UFIRs (R$ 171.000,00).
Teresópolis é um dos municípios onde essa situação é frequente. Entre as muitas empresas que utilizam os postes para fixar suas redes, vale destacar as que trabalham com internet. Nos últimos anos, dezenas passaram pelo município, deixaram de prestar atividade e simplesmente abandonaram a fiação não utilizada nos pontos fixos. Outras vão surgindo a cada ano e sobrepondo as “esquecidas” ou se mesclando às que ainda estão em funcionamento. Soma-se a isso a prática de deixar rolos de fios pendurados em ramais, com o objetivo de facilitar o serviço quando um novo cliente é conquistado.
Além dos riscos citados pelos autores do projeto, que inclusive causaram curto circuito e destruição na Calçada da Fama alguns poucos anos atrás, tamanha confusão contribui também para a degradação estética do município. Na mesma via, por exemplo, local que poderia ser explorado turisticamente, em vários locais é difícil perceber e registrar a beleza da arquitetura da Igreja da Matriz de Santa Teresa porquê estão no caminho centenas de metros de fios embolados ou emaranhados nos postes.
