Luiz Bandeira
O estado do Rio de Janeiro teve o registro de 252 casos de crueldade e maus-tratos contra animais em 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) esta semana e mostram que as principais vítimas nos registros de ocorrência foram os cachorros (174), gatos (47) e aves (23). E, dentre os agressores, destacam-se os próprios tutores, responsáveis por 68,7% dos casos. Em relação ao local de ocorrência, a maior parte (54%) aconteceu nas residências onde os animais vivem. Na análise por região, lideram as estatísticas a 42ª Delegacia de Polícia (DP) no Recreio, bairro na Zona Oeste da capital, seguida pela 110ª DP (Teresópolis) e 151ª DP (Nova Friburgo).
O ISP divulgou os dados nesta última terça-feira, 14, para integrar as ações em torno do Dia Nacional dos Animais. A data ajuda a lembrar da importância de cuidado dos animais (domésticos, silvestres ou exóticos) e do combate a qualquer tipo de violência contra eles. Para isso, foca em campanhas de informação e de prevenção. “Divulgar esses dados no Dia Nacional dos Animais é importante para conscientizar a sociedade e mostrar que maus-tratos e crueldade contra os animais é crime e pode levar a prisão. O crime de maus-tratos está tipificado na Lei de Crimes Ambientais e, em se tratando de cães e gatos, a pena prevê, além da perda da guarda do pet, até cinco anos de reclusão”, afirma Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP.
Teresópolis tem ações
Aqui em Teresópolis a repressão aos crimes contra os animais conta com a preciosa ação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal – COPBEA, órgão vinculado à secretaria municipal de Meio Ambiente. O coordenador do setor, Jackson Muci, conversou com a reportagem do Diário sobre o importante trabalho realizado em favor da vida, combatendo a crueldade contra os animais. “Nós temos em Teresópolis agora, o que não havia antes dessa atual gestão, o prefeito Vinicius Claussen ele acolheu um pedido do legislativo na época, quando visemos um projeto de lei, enquanto chefe de gabinete do então vereador, Tenente Jaime. Criamos assim a Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal, em Teresópolis, que era um pedido dos protetores. Tivemos uma audiência pública nesse tema e assim foi criada a COPBEA”, contou Jackson, que falou ainda das muitas frentes de atuação do órgão em prol da vida animal. “Em 14 de março, dia nacional de proteção dos animais, dia dos animais aqui no Brasil, pra coibir essa prática de crimes de maus-tratos. Nós em Teresópolis hoje temos a questão da educação nas escolas, que está começando agora nesse ano-letivo, temos as castrações, temos a fiscalização de maus-tratos, temos também a questão do resgate e a plataforma “Adote um Amor”, as feiras de adoção, que todos já conhecem lá Praça de santa Tereza”, enumerou Jackson Muci.
Mais denúncias
Questionamos ao coordenador da COPBEA por que em Teresópolis há tantas denúncias de maus-tratos? “A resposta é muito simples para essa questão. Dos 92 municípios que nós temos no estado do Rio de Janeiro, entre 14 e 16 município têm alguma coisa vinculada ao bem-estar e proteção de animais e nós estamos nessa situação, algo até que a gente não fica feliz em saber, mas pelo outro lado e a questão que aqui funciona, porque nós no dia-a-dia da fiscalização de maus-tratos, na maioria das vezes a gente notifica as pessoas, em casos graves a gente notifica essas pessoas e a questão do registro de ocorrência por crimes de maus-tratos, na 110ª DP, com a qual a gente tem uma grande parceira, estamos sempre trabalhando em conjunto, é porque aquele cidadão que foi intimado a resolver o problema do animal e não cumpriu o que foi pedido pelas medidas administrativas da prefeitura, Copbea, Meio Ambiente, então nós levamos o caso pra polícia, porque a partir do momento que você faz o trabalho administrativo e a pessoa desacata, então vira um crime e a gente faz o registro por crimes de maus-tratos pra responder criminalmente. Não foi uma, nem duas, foram várias vezes que eu mesmo, pessoalmente, já estive dentro 110ª DP, eu mesmo fazendo o registro de ocorrência por crimes de maus-tratos. Tudo aquilo que a gente não consegue resolver administrativamente, nós abrimos o registro de ocorrência na 110ª DP”, pontuou Jackson Muci.
Canais de denúncia
Em caso de maus-tratos, a denúncia pode ser feita no telefone 190 da Polícia Militar ou no número (21) 2334-7634, do Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Também é possível registrar a ocorrência em qualquer delegacia do estado e na Linha Verde, do Disque-Denúncia (0300-253-1177), de forma anônima. A Ouvidoria Geral do Município também recebe denúncias através do e-Ouve, como informa Jackson. “Nós temos o canal 162 da Ouvidoria Geral do Município que é o nosso canal, instrumento para denúncias de maus-tratos. então nós centralizamos tudo na Ouvidoria Geral, lá eles abrem um registro de ocorrência de denúncia de maus-tratos, condições inadequadas de criação, encaminha para, lá eu recebo cada caso, coloco em andamento encaminhando pra nossa equipe de fiscalização que vai até o local pra averiguar a denúncia”.
