Pagar a mensalidade escolar, fazer compras em supermercado, ir ao médico, ao barbeiro ou à academia, se hospedar em uma pousada. Pedir nota fiscal com o CPF, se cadastrar no sistema de um sorteio e ganhar prêmios de R$ 5 mil e até de R$ 50 mil. Isso é possível em Teresópolis através do programa de educação fiscal Nota Terê Premiada. Foi o que comprovaram 20 contribuintes nesta quarta-feira, 04/10, ao receber a premiação, na Prefeitura. Totalizando R$ 190 mil, os valores foram entregues pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Latini, e equipe, junto com representantes de empresas e comércio que emitiram os comprovantes fiscais.
“Parabenizo todos os premiados do primeiro sorteio da nossa campanha Nota Terê Premiada. É uma maneira de o Município comprovar a sua produção de riqueza e receber uma cota maior de participação nos tributos. E o contribuinte faz um controle social, como um agente fiscal, para que a Prefeitura tenha melhores condições de realizar investimentos e fazer o seu custeio”, assinalou o Prefeito Vinicius Claussen.
O previsto era contemplar 22 contribuintes, com um total de R$ 200 mil. “Só que dois sorteados não quiseram se cadastrar na plataforma do programa. Com isso, não foi possível cruzar os dados da nota com o CPF e fazer auditoria pela Comissão de Avaliação do Nota Terê, como o previsto na Lei Complementar Municipal nº 305/2022. Ou seja, para ganhar o prêmio, o sorteado tem que estar cadastrado na plataforma. Do contrário, não tem como ser auditado, nem associar a nota e o CPF ao contribuinte”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Fabiano Latini. Segundo ele, mais de 4 milhões de notas foram cadastradas no programa, entre 27 de dezembro de 2022 e o dia 30 de junho, para concorrer no primeiro sorteio. “O programa foi lançado para promover justiça fiscal e contribuir com o combate à sonegação. Estamos percebendo que a adesão da população será crescente”, completou Latini.
Acompanharam a entrega os vereadores Paulinho Nogueira e Teco Despachante; o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Lucas Guimarães; o delegado do Conselho Regional de Contabilidade em Teresópolis, Alexandre de Castro Rodrigues, entre outros.
O programa – Com o slogan ‘Sua notinha vale um notão’, o programa Nota Terê Premiada foi lançado em fevereiro deste ano pela Gestão do Prefeito Vinicius Claussen, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, para conscientizar os cidadãos sobre a importância de pedir nota fiscal e contribuir para combater a sonegação e aumentar a arrecadação do município por meio do ISSQN e do ICMS. Para participar, os contribuintes se cadastram no site do programa (www.teresopolis.rj.gov.br/notatere) e exigem a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra de produtos e de contratação de serviços, o que gera os números da sorte de cada um.
O próximo sorteio acontecerá no dia 28 de dezembro.
Os sorteados: Dos 11 sorteados no ISS, Humberto Lima Paim foi o grande ganhador e recebeu o prêmio de R$ 50 mil. “Participei com uma nota fiscal do Colégio São Paulo, da mensalidade escolar do meu filho. Já tinha feito o cadastro no programa e me ligaram da Prefeitura informando que tinha sido sorteado. Foi uma alegria”, contou Humberto, acrescentando que já tem o hábito de pedir nota fiscal.
Outros 10 contribuintes fizeram jus a R$ 5 mil, cada. Entre eles, a universitária Lara de Siqueira. “A Prefeitura me ligou pra avisar do prêmio e pensei que era um golpe. Mas entrei no site e vi que a notinha da mensalidade da Universidade Estácio tinha sido sorteada. Muito legal ganhar um dinheirinho assim”, comemorou a aluna do 10º período do curso de Direito. “Muito bacana, nunca vi programa igual nas cidades onde trabalhei”, disse Lennon Dutra Mota, gestor da Estácio em Teresópolis.
Do ICMS, Wanderson Oliveira de Souza recebeu o prêmio principal, de R$ 50 mil. “Quando me ligaram, pensei que era trote, mas fui à Secretaria de Fazenda e confirmei. Vale a pena pedir nota fiscal”, falou o feliz contribuinte. Outros 08 sorteados levaram para casa R$ 5 mil, cada. “Fui sorteado, mas faltava me cadastrar no programa e me ligaram da Prefeitura, pra que eu não perdesse o prêmio. Ganhei R$ 5 mil, que são muito bem vindos”, festejou Sérgio Luiz Serrado Soares.
Representantes do Supermercado Regina, o gerente Vanderlei Bernardo e Priscila Oliveira, do setor de RH, entregaram dois prêmios de R$ 5 mil. “Iniciativa maravilhosa, que faz o dinheiro circular ainda mais, aquecendo a economia”, opinou Priscila. “É uma campanha transparente, vamos divulgar ao máximo junto aos nossos clientes”, disse Vanderlei.
