Isla Gomes
O mau cheiro de urina vem sendo motivo de indignação de comerciantes e transeuntes da Travessa Portugal, no centro da cidade. Reclamantes afirmam que à noite, é comum se ver indivíduos fazendo as necessidades fisiológicas na rua, sem pudor e, neste período de Carnaval, o problema se agravou, trazendo ainda mais dor de cabeça. A equipe da Prefeitura fez a limpeza de calçadas e portas de comércios na manhã do sábado, dia 10, após os lojistas reclamarem e pedirem apoio, mas o problema voltou a ocorrer depois de mais uma noite e os comerciantes se indignam com a falta de fiscalização, que poderia evitar o problema. “Todos os dias a gente chega e tem uma grande quantidade de xixi na porta das lojas. A nossa porta está até enferrujando, inclusive, dá para ver os resquícios de urina em alguns pontos dela. Esses danos significam que essa situação está trazendo até prejuízos materiais para nós. Além de tudo, é um mau cheiro horrível, já fizemos de tudo para tirar esse cheiro mais não sai de jeito nenhum. A nossa rotina aqui é essa, todo dia temos que chegar, abrir a loja, carregar balde com cloro, jogar o produto nas áreas que tem xixi, para depois podermos receber os clientes, é um verdadeiro absurdo”, relata Edson Britto, responsável de loja.
Edson explica que em épocas de festa, como o Carnaval, a situação fica pior, mas, é um problema recorrente. Ele salienta que já pediu ajuda para as autoridades, mas nada foi feito para impedir as ocorrências desse crime. “Em períodos de festa tudo fica pior, mas esse problema é recorrente aqui nessa rua. Outros lojistas daqui também passam pela mesma situação, nós já notificamos a situação com as autoridades e nada é feito. A única coisa que a gente pede é que tenha pelo menos uma fiscalização apropriada no local, é a única forma de tentar impedir esse ato desrespeitoso”, ressalta o trabalhador.
Urinar em locais públicos é crime?
Durante as festas de carnaval, e até fora de datas comemorativas, é comum ver pessoas urinando em locais públicos abertos. Porém, apesar de parecer pouco ofensiva, essa conduta pode ser enquadrada como infração penal com base na Lei de Contravenções Penais. A atitude de urinar na rua, além de ser uma tremenda falta de educação, pode se enquadrar no crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal, que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Portanto, além de ser crime, urinar em público pode acabar em cadeia e muita dor de cabeça, considerando que o autor desse delito responderá a um processo judicial. Para finalizar, quem urina nas ruas infringe o artigo 103-A da Lei de Limpeza Urbana. O valor da multa aumentou em 2022. Passou de R$ 667, 81 para R$ 748,21. Vale lembrar também que, caso o infrator não pague a multa, ele pode ter o nome negativado no Serasa.
