Dentro das diversas novidades trazidas pela Reforma Tributária, uma delas tem surtido, tanto para contadores quanto empresários, sentimentos antagônicos: uma parcela, negacionista, não crê em sua implantação; outra, imagina, mesmo que em médio prazo, um sistema capaz de absorver a parcela do tributo no ato do pagamento da aquisição do bem ou serviço. Estamos falando do “Split Payment”, modalidade que consiste na retenção do tributo devido pelo fornecedor de bens ou serviços, no ato do pagamento.
É um sistema complexo, dezenas e dezenas de vezes mais “parrudo” que o PIX, capaz de processar bilhões de documentos. Já foram gastos mais de R$ 1,5 bilhão no projeto, que, sim, tem um calendário de entrada em vigor lento e incerto. E é por isso que a parcela negacionista acredita que este sistema não vigorará tão cedo, aja vista, ainda, os recentes problemas e as intercorrências nos demais sistemas da Receita Federal na época do Imposto de Renda da Pessoa física, e outros módulos, como o e-social.
Ocorre que o Split Payment é um sistema que não está previsto para funcionar somente num módulo “complexo e imediato”; já está previsto um módulo off-line, bem como a previsão de retenção por estimativa. Alguma coisa, sim, vai acontecer.
Há a previsão de que em um ano o módulo seja de testes, somente entre empresas; depois, obrigatório entre empresas e só depois adentrará o varejo. Isso pode acontecer em dois anos? Difícil. Cinco? Quem sabe alguma coisa. Dez? bem provável.
Independente do seu nível de negacionismo quanto a essa implantação, a boa gestão de um negócio passa pela análise criteriosa e recorrente do Fluxo de Caixa. Com certa regularidade conhecemos realidades de empresários que sofrem com a gestão deste fluxo, e um país com alta carga de juros, o dinheiro fica cada vez mais caro. E com a possibilidade da implantação de um sistema que retém no pagamento o tributo (cujo pagamento tradicionalmente só ocorre no mês seguinte), o estudo sobre menos dinheiro circulando durante o mês se faz necessário.
Resumindo, empresário: comece agora, não deixe pra depois, a avaliar o seu fluxo de caixa. Já estude o seu negócio com o líquido de suas vendas, deduzidas dos impostos, e veja como isso impactará o seu negócio. Antecipe-se ao “problema”, até para estudar a viabilidade, para quando esta novidade acontecer. Ceda um pouco ao negacionismo (tanto seu quanto a do seu contador) e aproveite este momento para avaliar uma melhora, no presente.
