Isla Gomes
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia da Covid-19, como um símbolo de resistência das pessoas produtoras de arte e cultura e também uma homenagem ao artista brasileiro vitimado pelo coronavírus em 2021. Regulamentada em maio deste ano pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a lei teve adesão de todos os estados da federação e praticamente todos os municípios brasileiros mostraram interesse no mecanismo que garante a distribuição dos recursos para projetos culturais. A verba destinada é a maior já realizada no Brasil no setor cultural. O município de Teresópolis agora faz parte do grupo de municípios contemplados com esse projeto, assinado pelo Prefeito Vinicius Claussen, o Decreto 6.012/2023 regulamenta os procedimentos necessários para a aplicação dos R$ 1.518.519,59 repassados pelo governo federal para ações e projetos de audiovisual e das diversas manifestações das artes. “Teresópolis foi muito exitoso com a Lei Federal Aldir Blanc, em 2020, quando investiu os cerca de R$ 1,2 milhões recebidos da União no setor artístico e nas demais linguagens culturais. Agora, seguindo as regras da Lei Paulo Gustavo, vamos aplicar mais de R$ 1,5 milhão neste segmento fundamental para trazer mais significância, resultado e conteúdo para nossa sociedade. Agradeço ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e ao Fórum Municipal de Cultura pela construção conjunta do Plano de Ação de Teresópolis, aprovado pelo Ministério da Cultura”, pontua o Prefeito Vinicius Claussen.
Elaborados pela secretaria municipal de Cultura, dois editais de seleção pública seguem em análise técnica pela Procuradoria Geral do Município para serem lançados ainda em agosto. 70% da verba será destinada aos setores de audiovisual e 30% aos demais nichos de linguagem culturais, como explica a secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão. “Nós já temos o dinheiro em conta, pois a primeira etapa, a inscrição do plano de ação, foi aprovada, etapa essa que foi construída com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e com o Fórum Municipal de Cultura. Então nós temos, dentro da lei, 70% para o audiovisual e os outros 30% para as demais linguagens da cultura, por isso serão dois editais”’, explica a secretária.
Como participar
Os artistas interessados deverão aderir ao chamamento para inscrever os seus trabalhos e se candidatar ao financiamento todos serão avaliados por comissão técnica. “Nós estamos preparando os editais, eles já se encontram na Procuradoria Geral do Município para um parecer e nós pretendemos lança-los ainda em agosto, juntamente será lançado uma página especial da Lei Paulo Gustavo onde todos os artistas poderão obter todo tipo de informação sobre o projeto. Nesse âmbito iremos promover workshops e fazer uma ampla divulgação para que todos os artistas possam participar”, conclui Cléo.
