Em uma semana, a Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal (COPBEA) da Prefeitura de Teresópolis resgatou dois cavalos com sinais de maus tratos que perambulavam em via pública. O primeiro foi recolhido no dia 4 de julho, em trecho da Estrada José Gomes da Costa Júnior, na Posse, e nesta segunda-feira, 11/07, o órgão recolheu outro cavalo, em trecho da Estrada Vivendas Três Marias, em Albuquerque. Ambos foram encaminhados para o Curral de Apreensão Seropé dica, para receber cuidados veterinários.
“Os tutores legais devem estar atentos porque além da legislação federal e estadual existente, Teresópolis tem lei contra maus-tratos e abandono de animais”, alerta Jackson Muci, coordenador da COPBEA. Ele se refere à Lei Municipal 3.678/2018, que autoriza a Guarda Civil Municipal a apreender animais de grande porte soltos em via publica. Persistindo a irregularidade, os proprietários recebem multa no valor de 500,00 UFIRS, que será acrescida de 50% a cada reincidência.
“Seguimos com as nossas fiscalizações e agradecemos a colaboração das pessoas que nos ajudam nessa missão por meio de denúncias. Cada uma delas é verificada para avaliar se é caso de negligência, crueldade ou descuido, a fim de aplicar a legislação”, conclui Jackson Muci.
Os proprietários dos cavalos resgatados devem fazer contato com a COPBEA para que sejam emitidas as guias e pagas as taxas de apreensão, transporte, diárias, vacinas e exames para reaver os animais. Passados 7 dias da apreensão, se não houver retorno do dono, os bichos poderão ser leiloados vendidos ou doados, conforme previsto em lei.
Contato com a COPBEA pode ser feito pelo e-mail copbea@teresopolis.rj.gov.br. Denúncias e pedidos de fiscalização podem ser encaminhados à Ouvidoria Geral do Município pelos telefones 162 e (21) 2742-5074, pelo whatsapp (21) 98126-4038, pelo e-mail ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br e também pelo aplicativo e-Ouve. Todas serão encaminhadas à Coordenadoria de Proteção e Bem-estar Animal.
