A Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, juntamente com SENCAP Brasil (Serviço Nacional de Capelania Pós-Desastre), desempenhou na última semana um treinamento de capacitação na Casa de Cultura Adolpho Bloch, no Bairro de Fátima. Esta primeira etapa do processo contou com a participação de 17 agentes públicos das secretarias municipais de Defesa Civil, Desenvolvimento Social e Saúde. Nesta fase, os agentes foram preparados para a gestão dos voluntários que atuarão nos pontos de apoio e abrigos temporários. A capacitação é gratuita. A segunda etapa desse treinamento será realizada nos dias 27 e 28 de abril, se estendendo até os dias 04 e 05 de maio. Dessa vez, a capacitação será voltada para os voluntários. A primeira etapa consiste no Treinamento da equipe Gestora, através do Seminário de Implantação de pontos de apoio e abrigos temporários em igrejas, com carga horária de 20h. Na segunda parte do curso, treinamento dos voluntários, através do Seminário de Capelania Pós-Desastre, com carga horária de 40h.
PLANO ESTADUAL DE RISCOS – O Poder Executivo pode ser autorizado a criar o Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é estabelecer diretrizes de trabalho baseadas no planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo para implementação da política pública relacionada a esses acidentes. A proposta é do Projeto de Lei 5.434/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Alerj aprovou em primeira discussão. O plano deverá contemplar programas e ações objetivas com índices mensuráveis, que permitam análise qualitativa e quantitativa dos progressos e do alcance das medidas de minimização de riscos instalados, prevenção para que se evite novos riscos. Também deverá ser criado, implementado e monitorado pelo Sistema Estadual para Emergências de Acidentes Ambientais e Eminências a Desastres que envolvem o Meio Ambiente (SEEAID), instituído pela Lei 9.606/22. A medida também determina que o Poder Executivo publique, periodicamente, informações sobre a evolução das ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. O plano será custeado com recursos do Programa de Investimentos Pacto-RJ, bem como de outras fontes a serem definidas pelo Poder Executivo. A norma deverá ser regulamentada pelo Governo do Estado. “Muito me preocupa observar que, após 11 anos do desastre de inundações e deslizamento de terra ocorrido na Região Serrana em virtude de chuvas torrenciais, o município de Petrópolis voltou a sofrer problemas com chuvas, este ano, decorrentes de falhas no plano de contingência que dê celeridade ao atendimento das famílias atingidas”, afirmou a deputada Martha.
AsComPMT
Nesta fase os agentes foram preparados para a gestão dos voluntários que atuarão nos pontos de apoio e abrigos temporários
