Maria Eduarda Maia

Uma mãe de aluno da rede municipal de ensino de Teresópolis procurou a reportagem do Diário para relatar uma situação envolvendo a utilização do cartão de uniforme escolar disponibilizado pela prefeitura. O benefício começou a ser utilizado neste ano pelos alunos da rede municipal e permite que os responsáveis adquiram as peças do uniforme em estabelecimentos credenciados. Um comerciante teria debitado totalmente o valor disponibilizado no cartão, mesmo com a compra permitindo ainda um crédito de mais de R$ 100.
De acordo com o relato, a responsável foi a um estabelecimento credenciado para comprar o uniforme do filho. No local, porém, foi informada de que não havia o casaco disponível. Como também não tinha interesse em adquirir uma calça, ela afirma que recebeu a orientação de que poderia substituir as peças por camisas, levando cinco unidades. A mãe conta que, no momento da compra, não sabia qual era o valor individual das camisas nem quanto havia disponível no cartão. Somente após a operação ela verificou que o saldo utilizado havia sido de R$ 361,12, valor estipulado para estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). Segundo o relato, cada camisa custava R$ 52, o que totalizaria R$ 260 pelas cinco unidades. A diferença seria de R$ 101,12 em relação ao valor integral do cartão, que ficou zerado.

Responsável questionou a diferença
Ao perceber o valor descontado, a responsável afirma que questionou o estabelecimento sobre a diferença. Segundo ela, recebeu como explicação “que não haveria custo para o estabelecimento com as peças que não estavam disponíveis, como a calça e o casaco, e que, por esse motivo, a substituição estaria limitada às cinco camisas”. Ainda segundo a mãe, o valor restante não teria sido disponibilizado como crédito para uma compra posterior.

Secretaria diz que não há troca de peças
Procurada pelo Diário, a secretaria de Educação afirmou que a orientação é para que não sejam realizadas trocas entre os itens previstos no programa. “A nossa orientação é que não pode haver nenhum tipo de troca. Os itens estão todos listados na portaria, com os devidos valores, das peças que estão liberadas neste momento”, afirmou a secretária Carla Rabello.

A secretária também orientou que famílias que tenham passado por situações semelhantes procurem a Secretaria de Educação, no Departamento de Manutenção, para que os casos sejam registrados. “As famílias podem vir aqui para que a gente faça o registro e notifique essa loja que cometeu essa infração”, disse.

Quando a peça não está disponível
Sobre a falta de alguma peça em determinado estabelecimento, a secretaria informou que a família pode procurar outro ponto de venda credenciado ou aguardar a chegada do produto. Segundo a secretária, atualmente existem cinco pontos de venda na cidade. “A única peça que não está disponível neste momento é o casaco de moletom do 6º ao 9º ano, mas as lojas foram orientadas a já pegar as encomendas para os primeiros que forem fazendo, já entregando para quem já esteve lá e já procurou a compra do casaco”, disse, pontuando que do 1º ano ao 5º ano toas as peças estão disponíveis e que não foi informada alguma eventual falta para venda. A expectativa, de acordo com ela, é que o produto esteja disponível em todos os estabelecimentos até o final de setembro.

Saldo não utilizado
Outro ponto esclarecido pela secretária foi o que acontece quando o valor da compra é inferior ao saldo disponível no cartão. Segundo a secretária, o benefício funciona como um limite, e o responsável não precisa utilizar todo o valor de uma única vez. “Se nós chegamos lá, compramos R$ 100 e nós tínhamos R$ 300, os R$ 200 vão permanecer naquele cartão como um crédito, que a pessoa pode usar, a família pode usar, no momento em que tenha as peças do kit disponíveis”, explicou.
Carla informou ainda que o programa teve a validade prorrogada para dar mais tempo aos estabelecimentos de produzir e disponibilizar todas as peças previstas. Ao final desse período, o saldo que não tiver sido utilizado retorna aos cofres públicos. Segundo ela, a intenção é utilizar uma nova etapa do programa para liberar outras peças que ainda não foram disponibilizadas, como camisas de manga comprida, bermudas, shorts e saias. “Fechou esse kit? Todo mundo comprou? Todos os saldos remanescentes voltam e a gente libera uma nova remessa de uniforme”, esclareceu, informando que a situação indicada será melhorar apurada para possível sanção contra o denunciado.