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Escolas deverão ter profissional da área de nutrição

Projeto de lei aprovado na Alerj prevê orientação na rede pública e privada

As escolas públicas e privadas do estado do Rio deverão ter um profissional da área da nutrição para analisar os alimentos e elaborar os cardápios de refeição dos alunos. É o que determina o projeto de lei 1.070/11, do deputado Luiz Martins (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou esta semana em segunda discussão. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O profissional deverá ser registrado no Conselho Regional de Nutrição. A proposta altera a Lei 4.508/2005, que proibiu a comercialização e distribuição de produtos que colaboram para a obesidade infantil nas instituições de ensino do estado do Rio. A norma determina que os lanches e bebidas das unidades educacionais tenham padrão de qualidade nutricional indispensáveis à saúde do aluno.

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Edição 02/07/2022
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