O Governo do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira, 16, o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento total de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Até o fim de 2022, a previsão é que 10 mil unidades sejam contratadas e que mais da metade tenha obras iniciadas. Segundo o governador Cláudio Castro, o novo programa vai diminuir o déficit habitacional no estado – hoje em torno de 500 mil unidades -, reduzir os gastos com aluguel social, atualmente pago para 6,5 mil famílias, além de reaquecer o setor da construção civil, um dos mais atingidos pela pandemia da Covid-19. A expectativa é que sejam geradas mais de 57 mil vagas de emprego. – Hoje, começamos a investir em moradias mais dignas, com toda a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida para as famílias beneficiadas. Entre os primeiros empreendimentos beneficiados estão o Conjunto Granja Disco, em Areal, em fase final de licitação, e a localidade de Boa Vista, em Laje do Muriaé, cujas obras serão retomadas já a partir desta sexta-feira – anunciou o governador.
Cada unidade habitacional terá área mínima de 45m² e máxima de 50m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, podendo ser adaptável para pessoas com deficiência. Serão beneficiadas famílias com renda de até R$ 2 mil e que se enquadrem em critérios estabelecidos nas diretrizes sociais.
Melhorias habitacionais
Executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e suas instituições vinculadas, o programa Casa da Gente inclui ainda assistência técnica para 15 mil famílias, melhorias habitacionais em 10 mil moradias em comunidades populares e reforma de 60 conjuntos com mais de 10 anos de existência. – Não vamos apenas construir novas moradias, iremos voltar no tempo e recuperar unidades habitacionais que foram inauguradas há décadas. São mais de R$ 200 milhões para investir na reforma dessas unidades. Também vamos concluir todas as obras de unidades habitacionais que estão paradas – destacou o secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos.
Fases do programa
De acordo com o subsecretário de Habitação, Allan Borges, a previsão é que as 10 mil primeiras unidades contratadas estejam com frente de obras até 2022. Esta primeira fase do programa vai diminuir o passivo histórico existente no Estado do Rio de Janeiro. – Estão previstas a retomada de obras de unidades habitacionais paralisadas e/ou inacabadas, demandas oriundas de chamamentos públicos que foram distratadas, realocação de vítimas da tragédia da Região Serrana, beneficiários do aluguel social e cumprimento de ações civis públicas – explicou.
As regiões beneficiadas
Há projetos para construção de unidades habitacionais em todas as regiões. Apenas na capital, estão previstas 2,8 mil unidades, entre elas demandas reprimidas do Complexo do Alemão e do Jacarezinho. Já na Baixada Fluminense, serão duas mil moradias. Estão incluídas ainda 300 unidades habitacionais em São Gonçalo, 250 em Itaboraí e 100 em Tanguá. Na Região Serrana, serão construídas 1.088 casas para atender às vítimas das chuvas de dezembro de 2011. No Médio Paraíba, estão previstas 932 unidades e no Centro-Sul outras 700. No Noroeste Fluminense, serão erguidas 800 moradias e no Norte 630. Na Costa Verde e Região dos Lagos, serão 400 unidades, 200 em cada região.