O prefeito Vinicius Claussen foi surpreendido no início da noite desta quinta-feira, 16, com “ofício de notificação” enviado pelo Hospital São José à Prefeitura informando que a instituição não pretende renovar o Convênio firmado para a prestação de serviços SUS à municipalidade.
Alegando que nos últimos dois dias foram repassados mais de R$ 3.250.000,00 ao HSJ, Vinicius disse que enviará contra notificação requerendo esclarecimentos e uma reunião com a Presidência da Rede Santa Catarina, Fundação, administradora do HSJ, observando que o Hospital São José possui papel essencial para a saúde pública municipal, sendo referência para diversos serviços SUS, como em oncologia clínica e cirúrgica para toda a região. Ainda segundo o prefeito, foram contratualizados com o Município, além de outras prestações SUS, serviços de alta complexidade e 13 leitos de UTI. “Alem do mais, o Hospital São José é o único hospital que presta o serviço de cirugia vascular pelo SUS, no município, valendo ressaltar que o prazo apresentado pelo Hospital para encerrar os serviços é de 120 dias, porém, o Município e o Conselho de Saúde vão trabalhar para manter esses serviços essenciais à população”, disse o prefeito.
Dívida de R$ 53 milhões
Na manhã desta sexta-feira o Hospital São José, enviou para redação do jornal O Diário de Teresópolis, uma nota oficial informando os motivos para comunicar a suspensão do atendimento SUS: “Nós, do Hospital São José Teresópolis, comunicamos que notificamos à Prefeitura de Teresópolis, nesta quinta-feira (16), dando ciência de que encerraremos a Prestação de Serviços ao SUS que compõem o Convênio 010.09.2013 e seu respectivo (POA/DODE) junto ao Município no prazo de 120 dias (16 de junho). A decisão deve-se ao fato de não estarmos conseguido sanar o déficit financeiro do Hospital decorrente, principalmente, do não pagamento dos serviços contratados nos âmbitos municipal e federal, mesmo comunicando sistematicamente ao poder público esse cenário. O montante do não pagamento (dívida corrente e dívida judicializada) pelo município ultrapassa o valor de R$ 53 milhões, quantia que não temos capacidade de absorver em substituição ao papel do poder público, que é o responsável pelo sistema de saúde local. Comunicamos, ainda, que cumpriremos todos os prazos contratuais e legais, com a ciência de que existem outros prestadores na Micro e Macrorregiões de Saúde com plena capacidade de absorção da demanda de atendimento para o Município” informou.
