A prefeita de Guapimirim, Marina Rocha, tornou-se ré em uma ação de improbidade administrativa ao lado de um servidor público e outras três pessoas, acusados de participação em um suposto esquema de fraude em licitações de serviços de saúde no município.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que investiga irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e uma empresa particular. Segundo o órgão, há indícios de direcionamento de licitações e superfaturamento de serviços médicos.
De acordo com reportagem do G1 e da TV Globo, a empresa teria se tornado, ao longo de cerca de dez anos, a principal — e na prática a única — prestadora de exames de média e alta complexidade na cidade. O Ministério Público aponta ainda que existem fortes indícios de sobrepreço nos contratos, o que teria causado prejuízo aos cofres públicos.
As investigações indicam que a empresa investigada não possui estrutura própria nem funcionários suficientes, utilizando outras empresas para executar os serviços, em um modelo que, segundo o MPRJ, simularia o cumprimento das exigências legais.
Também respondem à ação o responsável pela condução das licitações. Segundo o Ministério Público, ele teria deixado de cumprir deveres de fiscalização e recebido depósitos da empresa em sua conta bancária. A Justiça determinou seu afastamento do cargo.
Ainda conforme a denúncia, mesmo após ter conhecimento das irregularidades, a prefeita Marina Rocha não teria adotado medidas para suspender os processos licitatórios envolvendo a empresa, que continuou sendo contratada pelo município. Um dos editais, inclusive, não teria tido ampla divulgação, resultando na participação de apenas uma concorrente: a própria empresa denunciada.
Um dos contratos investigados previa a realização de 78 tipos de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem, com valor próximo de R$ 9 milhões.
Como medidas cautelares, a Justiça determinou a suspensão das atividades da empresa, estabeleceu prazo de três meses para que a prefeitura realize nova contratação dos serviços de saúde e autorizou o bloqueio de R$ 8,6 milhões em bens dos cinco réus.
- Com informações do G1 e TV Globo
