Luiz Bandeira
Na tarde desta quarta-feira, 10, um grupo de manifestantes, entre eles integrantes do PlanejaTerê, se reuniu em frente ao prédio da Câmara Municipal para defender questões ambientais e pedir a abertura de uma CPI para investigar os critérios para liberação de licenças ambientais em Teresópolis. A manifestação pacífica reuniu cerca de duas dezenas de manifestantes, entre eles presidentes de associações de moradores, ambientalistas e representantes da sociedade civil. O PlanejaTerê é uma organização da sociedade civil que estuda, discute e desenvolve ações em defesa do meio ambiente e do crescimento sustentável, tendo se empenhado em discutir com o poder público o desmatamento e a questão, segundo o grupo, da liberação indiscriminada de licenças ambientais.
Cris Reis, Arquiteta Urbanista e membro do Planeja Terê, detalhou à reportagem do jornal O Diário e Diário TV o principal objetivo da manifestação. “Estamos solicitando a CPI do licenciamento. No nosso ponto de vista, esses licenciamentos ferem a Lei da Mata Atlântica e não fizeram um estudo de viabilidade técnica, sobretudo ligado ao meio ambiente, e isso está impactando e vai impactar cada vez mais o nosso município. Por isso que a gente precisa entender como foram feitos esses licenciamentos baseado em que leis, em que decretos e qual foram as compensações efetivas”, pontuou.
Os manifestantes deixaram claro que o objetivo da manifestação não se restringe aos danos causados pelo empreendimento imobiliário que desmatou parte da Mata Atlântica na Ermitage, mas tem o objetivo de evitar que novos desmatamentos sejam liberados pelo poder público sem os critérios técnicos necessários. Presidente da Associação de Moradores da Cascata dos Amores, Clarisse Isnard falou sobre o impacto do desmatamento sobre a vida da população. “Você busca uma moradia em um bairro tranquilo, cercado pela natureza, e de repente é surpreendido por tratores, caminhões, escavadeiras, maquinário, às vezes trabalhando de madrugada e levando material. E isso aconteceu no nosso bairro e os moradores recorreram à associação de moradores querendo entender o que estava acontecendo, por que o morador não recebe nenhuma notícia, não existe uma consulta pública pros desmatamentos que ocorrem no município”, frisou.
Clarisse disse ainda que o morador, diante dessa surpresa, quando vai buscar informações sobre esses licenciamentos, não consegue antes de enfrentar uma burocracia praticamente intransponível, o que dificulta a fiscalização da população sobre as licenças ambientais. “Você não é consultado, você é surpreendido e isso é uma das questões que eu acho que vêm incomodando muito a população”, pontuou Clarisse.
É preciso planejamento
O Presidente do Planeja Terê, Rodrigo Koblitz, converrsou com a nossa reportagem logo após seu discurso na manifestação. “O problema que a gente está enfrentando aqui em Teresópolis não é um problema quem vem por parte dos empreiteiros, ou que veio por parte da população ou ainda um problema que veio de fora, é um total desregramento legal que existe e que não deveria existir. Você não pode construir um prédio em um lugar que só tem casa, porque a lei não permite que você faça isso. Você não pode investir em habitação de interesse social, dizendo que é pra população apartamentos de R$ 180 mil, R$ 240 mil, porque a população não vai comprar, a população pobre. Habitação de interesse social é para resolver esse problema, mas aqui não resolve”, destacou, citando ainda que “a solução para resolver habitação de interesse social é reformar as casas que já existem na Quinta-Lebrão, no Vale da Revolta, em comunidades mais vulneráveis, e criar infraestrutura nesses locais. Quando você permite, num ambiente desse, totalmente desregrado, sem uma legislação muito clara e com descumprimento da lei da Mata Atlântica feito pelo próprio prefeito, que apresentou o decreto 348 de 2020 e ele permite você trocar árvore por bens e serviços, o quê é ilegal, não existe isso, não está na lei da Mata Atlântica, você abre o caminho pra todo tipo de prédio vir aqui para Teresópolis”.
Rodrigo destacou ainda que esse é um dos motivos do trânsito da cidade estar inchado e questiona se o IPTU arrecadado será suficiente para bancar novas escolas, creches, postos de saúde além das necessidades provenientes do crescimento desordenado. Rodrigo Koblitz disse também que até agora a Câmara Municipal não deu passos de enfrentamento a isso, mas espera que com a proposição do PlanejaTerê de uma CPI do licenciamento ambiental, que o Legislativo entre nessa discussão. “Nós não estamos preocupados com uma obra que está acontecendo aqui ou ali, a gente está preocupado com o conjunto destas obras, pois o quê está trazendo estas irregularidades é o processo de licenciamento”, lembra Rodrigo.
O grupo PlanejaTerê já fez representação no Ministério Público, apresentou relatório para a Câmara de Vereadores e para a Prefeitura, mas até o momento o movimento não encontrou eco em suas justas manifestações.
