Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) deflagraram, nesta quinta-feira (19/09), a sétima fase da “Operação 404”. O objetivo é coibir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. A ação faz parte de um trabalho integrado pela DRCPIM e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência. Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a sétima fase da operação conta com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. Durante a ação desta quinta, em todo o Brasil, estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
