Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Texto vai para votação dos deputados federais

Agência Brasil – Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

  • Com informações da Agência Senado

Tags

Compartilhe:

Edição 13/04/2024
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

Protetoras sem respostas às críticas feitas à gestão municipal

Sesc Alpina recebe mais uma edição da ChocoSerra

Licenciamento de veículos: taxa de emissão do CRLV-e volta a ser cobrada

“Agroturismo”, um convite para novas descobertas em Teresópolis

GAECO/MPRJ obtém bloqueio de R$ 6 milhões do ex-prefeito do município de Carmo e de outros envolvidos em fraude na compra de respiradores

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE