O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançará, nesta quinta-feira, dia 23 de março, o programa “TCE Presente”. O polo da Região Serrana, que abrange 20 municípios, será o primeiro contemplado com o projeto, que ocorre no auditório Multimídia 3, do Unifeso, na avenida Alberto Torres, 111. Os demais eventos serão em Macaé, no dia 4 de maio; Campos, 17 de agosto; Volta Redonda, 28 de setembro e no Rio de Janeiro, em 21 de novembro.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, e o vice-presidente da Corte e presidente do Conselho Superior da Escola de Contas do TCE-RJ (ECG), conselheiro Márcio Pacheco, participarão do evento, assim como o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal, Oséias Santana. O “TCE Presente” percorrerá os cinco polos previstos até o fim do ano (cronograma abaixo).
Voltado aos gestores e servidores públicos, o programa visa a proporcionar orientações para uma gestão efetiva e apresentar as principais atividades do Tribunal, a fim de estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da transparência e do controle social.
“Essa proximidade com o jurisdicionado reforça o caráter orientador e pedagógico do TCE-RJ. Uma das prioridades da minha gestão tem sido o diálogo com as instituições e com os municípios. Sabemos que a grande maioria dos gestores quer acertar, mas às vezes enfrenta dificuldades em alguns aspectos da administração. Para esses gestores, queremos disponibilizar nosso conhecimento”, explica o conselheiro-presidente, que falará, em sua palestra, do diálogo interinstitucional com os municípios.
Em sua apresentação, o conselheiro Márcio Pacheco abordará o tema “O papel dos Tribunais de Contas” e destacará, também, a importância da Escola de Contas e Gestão para a formação dos gestores e dos servidores públicos. “A ECG possui uma estrutura impecável. Nossa intenção é abrir a Escola e ampliar as oportunidades para os jurisdicionados, de forma a deixá-la cada vez mais acessível para que o gestor público tenha um caminho norteador”, afirma o conselheiro.
Na parte da tarde, a ECG oferecerá aos participantes uma palestra ministrada pelo Sebrae. O tema da exposição será a “A Nova Lei de Licitações e o Tratamento Dispensado às Micro e Pequenas Empresas nas Contratações Públicas”.
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PROGRAMAÇÃO
9h30-10h: Credenciamento + Coffee break
10h-10h45: Palestra do conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento: “O TCE-RJ e o Diálogo Interinstitucional com os Municípios”
10h45-11h: Coffee break
11h-11h45: Palestra do conselheiro Márcio Pacheco, vice-presidente do TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão: “O Papel dos Tribunais de Contas”
11h45-12h: Coffee break
12h-12h45: Palestra do secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Santana: “Controle externo por políticas públicas”
12h45-13h: Foto oficial
13h-14h: Intervalo para almoço
14h-17h30: Qualificação ECG/TCE-RJ – Palestra do Sebrae: “A Nova Lei de Licitações e o Tratamento Dispensado às Micro e Pequenas Empresas nas Contratações Públicas”
