Isla Gomes
Em levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP-RJ), através de informações obtidas nas delegacias de polícia, é possível analisar que houve um aumento no número de casos de estupro no município de Teresópolis em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em 2022, de janeiro a setembro, ocorreram 64 casos desse delito. Já no mesmo período neste ano de 2023, ocorreram 89 casos. Ou seja, um aumento de 39%. Para se ter uma noção, em todo ano passado foram 88 casos, portanto, em apenas nove meses desse ano já ultrapassamos esse número. Infelizmente esses dados podem ser ainda mais chocantes por trás dos índices, pois muitas vítimas não denunciam seus agressores por medo, culpa e até mesmo vergonha. A equipe da Diário TV e do Jornal O Diário esteve na 110ª Delegacia de Policia para conversar com a autoridade policial do município sobre esse preocupante cenário e também fomos até a recém inaugurada “Sala Lilás” buscar mais informações que possam ajudar quem está passando por essa questão.
O Delegado destacou que as forças de segurança trabalham incansavelmente para combater esse delito tão cruel. “Infelizmente nós temos muitos casos de estupro em Teresópolis, principalmente, estupro de vulneráveis, ou seja, relacionados a pessoas do convívio, pais, padrastos, e familiares que abusam de crianças. Quero destacar que a Policia Civil tem sido implacável quanto a isso, todas as vezes que somos procurados, encaminhamos as vitimas infantis para serem ouvidas no projeto Bem-me-quer, com isso conseguimos uma taxa de informações importantes para a investigação a nível de 95%, e com base nessas informações a gente consegue instruir os inquéritos policiais e então os pedidos de prisões são feitos. Muitas pessoas são presas em Teresópolis em razão de estupro”, ressalta o Dr. Márcio Dubugras.
Medo de denunciar
Em estudos recentes do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, estimou-se que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Muitas mulheres temem que sejam alvo de constrangimento ao fazer o registro, eu ressalto aqui que as mulheres não precisam ter esse medo, elas não estão sozinhas, é preciso ter coragem para dar esse passo, nós estamos aqui para ajudar essas vítimas, é importante que façam a denúncia que nós vamos fazer nosso papel. É essencial pensar que se hoje alguém foi vitima de estupro, amanha uma outra pessoa pode ser vítima do mesmo autor, por isso que é fundamental registrar”, salienta o Delegado.
Autuação
A regra geral aplicada ao crime de estupro está prevista no artigo 213 caput do Código Penal, que prevê como pena reclusão de 6 a 10 anos. Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213 do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. “A lei é muito favorável à gente nesse âmbito, pois, o estupro é considerado um crime hediondo, ou seja, uma pessoa que responde pelo crime de estupro responde vários anos de prisão, tem todo um sistema nessa esfera que é diferente de um crime comum, mais um motivo para encorajar às vitimas a denunciarem para que possamos fazer nossa parte, assim esse crime não ficará impune e muito menos acarretará em mais vítimas”, declara o titular da 110 DP.
Apoio na Sala Lilás
A “Sala Lilás”, instalada na antiga sede da delegacia de polícia (Avenida Alberto Torres, 569, Alto), oferece atendimento humanizado e especializado para a população feminina vítima de violência. O serviço vai de encontro à Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). O projeto conta com apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, do Unifeso (Centro Universitário Serra dos Órgãos), da Polícia Civil/Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Nossa equipe conversou com uma perita legista da Policia Civil que faz o atendimento especializado no local. “Com a inauguração da Sala Lilás, a mulher vítima de violência tem um espaço humanizado, onde ela é totalmente acolhida. A Sala funciona 24 horas por dia e contamos com a presença de enfermagem, psicóloga e um médico legista par a realização do corpo de delito, essas funções ficam ativas diariamente. Ressalto que o primeiro procedimento para quem está sendo vítima é acionar a Policia Militar, no município temos a patrulha Maria da Penha, se a vítima identificar que ela sofreu uma lesão que necessita de atendimento médico, ela pode procurar o hospital e posteriormente se encaminhar à Delegacia para fazer o registro, após isso, haverá uma solicitação de corpo de delito e ela será trazida para a Sala Lilás, aqui ela vai contar com um ambiente só para ela, um espaço acolhedor e humanizado, que cuida de mulheres, crianças e pessoas que se identificam com o gênero feminino”, explica a perita Renata Paula Carneiro.
