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O tema do Ciclo de Debates Interdisciplinar, promovido pelo curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Teresópolis, foi ?Violência Obstétrica?, desde o conceito até maneiras de prevenir e agir. O evento aconteceu no dia 24 de agosto, no Campus Antonio Paulo Capanema de Souza, no Alto, contando com a assistente social Anabella Susana Cazón; a fisioterapeuta uroginecológica e obstétrica Rafaela Araújo; o médico ginecologista e obstetra Dr. Gustavo Gama; a médica pediatra Dra. Conceição Salomão; e os advogados Dr. Rodrigo Mendes Mattos e Dra. Helena Nader Sanches na discussão.
Taxistas do estado voltarão a ter isenção do ICMS quando trocarem seus veículos. É o que determina a Lei 7.664/17, sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta segunda-feira (28), pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A norma, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), altera artigos da Lei Estadual 2.398/95 – que concedeu a isenção do imposto para taxistas comprarem veículos novos, de fabricação nacional, a cada 24 meses. O prazo dessa isenção havia terminado em dezembro de 2016, e agora foi ampliado até 31 de dezembro de 2019.
A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.
Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018 e terá o mesmo valor jurídico do impresso.
O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros. Uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017. Resultado um pouco menor do que o preríodo 2015/2016, que registrou uma taxa de 0,80%.
A indicação de Carlos Dias para ocupar a Secretaria Municipal de Saúde, substituindo Diego Souza, foi alvo de muitas críticas na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira. Milton ?da Ponte? afirmou que chega a ser absurda pela falta de qualificação do escolhido para ocupar um cargo tão importante. O secretário sempre foi alvo de inúmeras reclamações dos parlamentares por conta da falta de diálogo desde quando assumiu a Secretaria de Governo.
Policiais dos setores de Patrulhamento Tático e Móvel (PATAMO) e DPO São Pedro conseguiram retirar de circulação grande quantidade de armas de fogo e munições, material encontrado em residências na localidade de Andradas, no Segundo Distrito de Teresópolis. Os militares do 30º BPM receberam informações que dois indivíduos estavam de posse de armas de calibres variados e montaram operação para chegar aos denunciados, residentes nas proximidades do quilômetro 61 da Estrada Rio-Bahia. No primeiro imóvel apontado, estava um dos homens.
Na sessão, a vereadora Cláudia Lauand fez um pedido em plenário para que os parlamentares cobrem do prefeito que não desconte os dias de paralisação em que eles estão realizando protestos cobrando o pagamento de salários. ?Acho importante dizer que a paralisação é legitima, condiz com a atual situação dos servidores públicos e a Câmara está apoiando. O que vem acontecendo é que alguns servidores estão tendo o ponto descontado pela paralisação e a Câmara é unânime em dizer que isso não é importante para o perfeito, eu acho que temos que respeitar o movimento e pagar o servidor em dia. Não pode haver esse desconto no salário dos servidores?, disse.
A declaração do prefeito licenciado Mario Tricano de que vai utilizar o período de licença para continuar trabalhando pelo governo municipal repercutiu negativamente entre os vereadores e pode gerar até mesmo uma ação no Ministério Público. O vereador Maurício Lopes foi quem primeiro utilizou a fala para denunciar a declaração e reproduziu o trecho da entrevista a uma rádio da cidade através do sistema de áudio do plenário. Alguns parlamentares chegaram a levantar a possibilidade de que a Câmara tenha que rever a autorização para o afastamento de Tricano, pois se ele pretende continuar tendo voz ativa no governo, não há de fato motivo para a licença.
A teresopolitana Clarissa Lima terá duas obras lançadas durante a maior festa literária de nosso país, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que começa amanhã na capital. Os livros ?Cor de Pele II? e ?Do Gelo ou do Fogo?? estão entre os principais lançamentos do evento que transforma o Riocentro na capital da literatura em sua 18ª edição. Este ano serão mais de 330 autores e convidados, participando de 360 horas de programação e o público vai de Youtubers e humoristas a historiadores e filósofos, há espaço para todos os gostos e estilos nessa festa.
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