Maria Eduarda Maia

A violência contra mulheres e crianças e adolescentes segue como um dos problemas sociais mais alarmantes no Brasil, com casos de agressão física, psicológica e abuso sendo registrados diariamente em diferentes regiões do país. Muitas dessas ocorrências acontecem dentro do próprio ambiente familiar, justamente no espaço onde as vítimas deveriam encontrar proteção e segurança. Mais do que números, cada caso representa uma realidade cruel e dolorosa, que deixa marcas profundas nas vítimas, evidenciando que é fundamental debater o tema com urgência e responsabilidade. Em Teresópolis, no entanto, as vítimas desses crimes contam com acolhimento e assistência por meio de redes de apoio, fruto da atuação conjunta de diversas instituições.
Nesta sexta-feira (13), o programa Hélio Carracena, da Diário TV, contou com a participação de alguns dos responsáveis dos órgãos que atuam diariamente no enfrentamento da violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes, discutindo os desafios, as formas de denúncia e a importância da rede de proteção no atendimento às vítimas. Integraram o debate a juíza da 2ª Vara Criminal de Teresópolis, Dra. Marcela Assad; Aparecida, da Casa do Trabalhador de Teresópolis (Capette); a vereadora Professora Amanda, que também é membro da Procuradoria dos Direitos da Mulher da Câmara; as sargentos Ellen e Giselle, da Patrulha Maria da Penha do 30ºBPM; a coordenadora do programa “Bem Me Quer Terê”, Sandra Erli; e o delegado titular da 110ª DP, Marcio Dubugras. Conheça o papel de atuação de algumas dessas instituições na rede de proteção às mulheres e a realidade dos crimes em na cidade:

Patrulha Maria da Penha
Um dos pilares no enfrentamento à violência doméstica é a atuação da Patrulha Maria da Penha, que tem como principal objetivo garantir o cumprimento das medidas protetivas e oferecer mais segurança às mulheres em situação de risco. Por meio de acompanhamento e fiscalização periódica, a equipe trabalha para prevenir novas agressões e fortalecer a rede de proteção às vítimas. Segundo a sargento Ellen, houve um aumento significativo no número de casos denunciados, entretanto ela atribui a crescente ao fato de a mulher ter mais confiança na rede de apoio e no trabalho realizado. “É extremamente importante denunciar. Quando a mulher denuncia, ela volta a ter a vida dela. Além disso, quando tiramos essa vítima do ciclo da violência, essa proteção se estende também às crianças”, ressaltou, em entrevista ao Diário.
Antes mesmo de realizar uma denúncia, a Patrulha está à disposição caso a mulher queira tirar alguma dúvida ou saber se realmente está sofrendo um crime, como pontuou a sargento Giselle. “Nós temos a Sala da Patrulha Maria da Penha, que fica no segundo andar do centro administrativo da prefeitura, na Várzea. Estamos à disposição para acolher essa mulher, tirar todas as dúvidas e passar todas as informações necessárias para que ela se fortaleça e possa realizar a denúncia.”, declarou.

Bem Me Quer Terê
Instituído no município em 2014, pela Secretaria de Saúde, para dar melhor qualidade no suporte das vítimas de violência sexual, o programa “Bem Me Quer Terê” é um centro de atendimento a crianças e adolescentes até 18 anos que se encontram nessa situação. “Temos uma equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais, farmacêutico, enfermeiro e médico, que oferecem todo o apoio clínico e terapêutico para essas vítimas e suas famílias. O jovem precisa de uma restauração emocional para conduzir a sua vida, para resgatar a sua trajetória e dar continuidade aos seus sonhos. Por isso, é importantíssima essa intervenção imediata.”, declarou a coordenadora do equipamento, Sandra Erli.
O Bem Me Quer recebe encaminhamentos de diferentes órgãos e instituições, como delegacias (quando já há registro de ocorrência), Conselhos Tutelares, Ministério Público, escolas, unidades de saúde e serviços de assistência social. Também são atendidas demandas espontâneas de pessoas que procuram o serviço diretamente.

Delegacia de Polícia
Quando uma mulher é vítima de violência, não apenas agressão física, mas também outras formas de violência, o mais indicado é ela procurar a delegacia, que realiza uma parceria com a prefeitura, em que pessoas capacitadas realizam o primeiro atendimento antes de realizar o registro da ocorrência. Dependendo da situação, a mulher pode manifestar interesse em solicitar uma medida protetiva, podendo incluir, por exemplo, a obrigação de manter distanciamento. “O crime de descumprimento da medida protetiva é inafiançável, ou seja, a pessoa presa em flagrante permanece detida sem possibilidade de fiança. Assim, conseguimos dar respostas rápidas, o que é fundamental, porque uma agressão física pode evoluir para feminicídio”, explicou o delegado titular da 110ª DP, Marcio Dubugras, frisando que as mulheres não estão sozinhas e que podem contar com uma rede integrada que oferece apoio completo.
Segundo Dubugras, a delegacia, por exemplo, possui um núcleo especializado, com uma delegada e quatro agentes, que trabalham e exclusivamente com a violência doméstica. “A integração com o poder judiciário permite que as medidas saiam muito rapidamente, pensando na prevenção de feminicídios”, finalizou.

Poder Legislativo
O poder legislativo desempenha um papel de extrema importância no combate à violência doméstica, através da criação de leis que protegem as vítimas e estabelecem mecanismos de responsabilização para os agressores, por exemplo. “A gente sempre monitora os números da cidade, os índices e os equipamentos disponíveis, buscando realizar todas as articulações possíveis e necessárias para que, dentro dos instrumentos legislativos, as novas legislações, que são atualizadas conforme o que vem do governo federal, sejam mais eficientes no nosso município”, explicou a vereadora professora Amanda Albuquerque, que também é membro da Procuradoria dos Direitos da Mulher da Câmara, dizendo ainda que já há projetos de lei sobre a temática em andamento, como a ampliação do aluguel social para as crianças. “A Procuradoria da Mulher está disponível para atender toda a cidade.”, concluiu a edil.