André Oliveira

Funcionários das equipes de apoio que atuam junto à Secretaria de Educação de Teresópolis, a exemplo dos servidores de outras pastas municipais, também estão com os salários em atraso. Por conta disso a categoria resolveu aderir à greve dos servidores municipais até que sejam quitados o salário de dezembro e o 13º de 2017, que ainda não foi pago. Por outro lado, enquanto servidores se mobilizam, a Prefeitura anunciou através da sua Assessoria de Comunicação que os salários de dezembro de todos os servidores serão depositados integralmente nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro.

Os servidores da Educação – excetuando-se os professores, cujos salários estariam em dia por conta das verbas específicas do Fundeb – participaram de assembleia extraordinária nesta terça-feira, 30, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresópolis – SindPMT. Na pauta, orientações sobre a possibilidade de aderir ao movimento grevista que foi deflagrado em outubro de 2017.

Adesão da Educação

“Foi uma assembleia específica para os servidores da Educação. No dia 6 de outubro do ano passado foi decidida a greve geral e alguns funcionários da Educação aderiram, entre professores e agentes de creche. Eles participaram das manifestações e tudo mais”, detalha Andrea Pacheco, presidente do SindPMT. “Se a gente recordar, os profissionais de educação, excluindo o magistério, ficaram sem salários de novembro, dezembro e o 13º. Eles decidiram que iriam aderir e pediram uma assembleia em 22 de novembro para conhecer os passos a serem tomados. Ficou decidido que, se os salários não fossem colocados em dia, eles não retornariam. A volta deles está prevista para o início de fevereiro e por isso foi feita essa assembleia. Eles decidiram pela adesão dos agentes de creche, motoristas e demais profissionais, caso os salários de dezembro e o 13º não sejam quitados”, adverte. 
De acordo com Andrea, uma parcela dos salários dos professores foi depositada na noite da assembleia, adiantando parte dos vencimentos relativos a janeiro. “Eles receberam parte dos salários e das férias, já que a Educação tem férias coletivas em janeiro. Isso é chato, falta isonomia. Temos funcionários com até seis anos sem férias. Eles não estão garantindo os direitos dos servidores e já fizemos denúncias”, revela.

Nova Assembleia

Os servidores do município terão uma nova assembleia na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, quando a situação será novamente analisada pela categoria. “O que o servidor quer é voltar a trabalhar. Mais do que isso, quer voltar a receber seus salários em dia. Passar o ano inteiro recebendo salários com até três meses de atraso é muito dolorido. Nós tivemos uma campanha de arrecadação de cestas básicas para que o servidor tivesse o que comer no Natal, foi muito difícil”, reconhece.
A representante dos servidores lembra que além dos atrasados, a categoria cobra também o reajuste previsto pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários em vigor. “O magistério, por exemplo, tem uma defasagem de 25,81% em seus salários. São dois anos, 2016 e 2017 do mais completo desrespeito aos benefícios do professor, do fez concurso sabendo que a lei garantiria vale alimentação e plano de saúde. Temos decisões judiciais a esse respeito. Então, tudo isso está em pauta. O que não admitimos é professor ganhando menos do que um salário mínimo. É a classe que precisa ser respeitada. O município que não cuida do professor, da Educação, quer um povo analfabeto. Hoje o governo Tricano não respeita o professor, o servidor da Educação e consequentemente, não respeita pais e alunos”, lamenta. 

Comissão de servidores

Outro ponto destacado pela presidente do SindPMT foi a declaração do prefeito Mario Tricano em entrevista concedida no dia 15 de janeiro em seu gabinete. O chefe do Executivo reclamou da dificuldade em negociar com o Sindicato e acenou para a iniciativa de criar uma comissão de servidores, representantes de diversas secretarias, para negociar com ele os interesses da categoria. 

“Isso não existe. A hora que ele fizer isso o Sindicato entra com Mandato de Segurança. Quem representa a categoria é o SindPMT e não outro sindicato ou comissão. Nossa representação é legal, temos CNPJ. Temos carta do Ministério do Trabalho desde 1991. Não chegamos agora, somos um sindicato de muita luta e ele não pode fazer isso. Ele esquece o que é democracia. Nas duas reuniões que tivemos com ele não houve nenhuma proposta de negociação, mas sim a tentativa de imposições. A categoria disse não. O [vice-prefeito] Sandro Dias assumiu e nós encaminhamos cinco oficiais pedindo uma mesa de negociação. Em nenhum momento fomos recebidos. Nós não resolvemos nada, quem decide é o servidor em assembleia. A democracia passa pela negociação, cada lado cedendo um pouco, até que se alcance um denominador comum.”, adverte a sindicalista. 

Por fim, de acordo com Andrea Pacheco, a alegação do momento de crise alardeado pela prefeitura não se comprova nas nomeações. “Quando dizem que tem crise, nós entendemos. Porém, as nomeações não param. Basta ver o Diário Oficial e todos os dias acontecem nomeações de cargos de confiança. Com isso, não existe em crise. Quem atravessa dificuldades diminui secretarias e cargos, como vemos nos municípios vizinhos. Então, apesar da intransigência dele, o sindicato vai continuar insistindo no caminho da conversa e da negociação, nunca vamos admitir a imposição”, finaliza.