Marcello Medeiros

Na semana passada, a Câmara Municipal voltou a questionar a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro sobre a fiscalização em relação às obras realizadas pela concessionária Águas da Imperatriz em Teresópolis, apontado a necessidade de criar uma empresa local para cumprir essa função. “Desde o início da concessão, eles só estiveram aqui uma vez”, pontuou o vereador Marcos Rangel (PP). Com a repercussão do assunto, que tem sido rotineiramente pauta na casa legislativa, entramos em contato com a Agenersa para saber sobre as ações realizadas no município diante das reclamações sobre o cronograma de trabalho e a recomposição de vias após a realização dos serviços. Em nota encaminhada à redação do Diário, a agência alega “que não recebeu, até o momento, reclamações formalizadas referentes aos fatos noticiados na reportagem”.

Apesar de receber mensalmente recursos para tal fiscalização, que tecnicamente deveria ocorrer com certa frequência, graças a valores descontados nas contas de água dos teresopolitanos, a Agenersa informou ainda “que irá oficiar a Prefeitura de Teresópolis para que os casos sejam devidamente registrados junto à Agenersa e providenciará uma ação de fiscalização no município”. A nota destaca ainda que os usuários podem registrar reclamações, denúncias ou solicitações por meio da Ouvidoria, utilizando os canais oficiais: Telefone – 0800 024 9040, e-mail ouvidoria@agenersa.rj.gov.br e whatsApp (21) 2332-6457, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.

O que diz a Câmara
Para o vereador Marcos Rangel (PP), a solução é rever a parte do acordo feito pelo município com a concessionária, que aplica a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro a responsabilidade de fiscalização, e criar, a nível municipal, uma agência que possa olhar mais de perto tantas demandas relacionadas à empresa. “Logicamente, o município é omisso por não punir a empresa pela má recomposição que faze, mas o problema maior é a Agenersa, quem pode e deve fiscalizar e multar se for o caso. Muita gente acha que a prefeitura, por ser o poder concedente, pode fazer isso tudo. Mas, pelo decreto, pela concessão da outorga, referendado pela Justiça e não pela Câmara, a fiscalização é da Agenersa”, pontuou Rangel, cobrando a criação de uma agência similar municipal e lembrando que ela não teria nenhum custo aos cofres públicos. “A gente precisa ter uma agência reguladora aqui e, novamente informando, isso não gera custo nenhum para o município. Isso porque na nossa conta já vem uma taxa que é repassada hoje para a Agenersa. Com essa taxa, podemos contratar aqui profissionais técnicos em água, em esgoto, em recomposição de serviços, para que realmente entendam quando estiverem errados e que possam ser punidos”, completou o edil.

“Buraco pra todo lado”
“Não há como fazer omelete sem quebrar os ovos”. Porém, a sequência de obras em avenidas e ruas principais, o fechamento de vias em horários de pico e outras ações para a instalação da rede de esgoto e/ou atualização do encanamento de distribuição de água têm deixado o trânsito caótico em alguns bairros de Teresópolis. Outro questionamento é a qualidade do material utilizado na recomposição asfáltica ou recuperação de calçadas abertas para a instalação das redes por exemplo. Em fevereiro passado, a Águas da Imperatriz informou ao Diário que, assim que terminasse o serviço de instalação da rede de recalque do sistema de esgoto, que cortou trechos das Avenidas Lúcio Meira e Feliciano Sodré, além de parte da Heitor de Moura Estevão, a antiga Itapicuru, “seria colocada uma camada de asfalto quente para padronizar o asfaltamento dessas vias”.