Wanderley Peres
Vídeo jocoso contra o candidato à prefeito Leonardo Vasconcellos, postado no Instagram, provocou denúncia do Ministério Público à Polícia Federal, para abertura de inquérito, com a realização de diligências, sem prejuízo de outras que a PF julgar necessárias, para investigar e apurar crime previsto no artigo 324 do Código Eleitoral, perpetrado por simpatizante da candidatura do ex-prefeito Tricano.
“A fim de se preservar a cadeia de custódia da prova, solicite ao Instagram a preservação do vídeo publicado, com a suposta ofensa, para posterior solicitação ao douto juízo, para futura perícia, a fim de se comprovar se publicação foi realizada pela conta do investigado, bem como se este utilizou mecanismos de inteligência artificial para sua confecção”.
Corriqueiro o procedimento da Justiça Eleitoral, por ter rito próprio e bastante ágil, não são coisa sem importância essas ações eleitorais, especialmente as criminais. Os resultados delas, quase sempre, representam inelegibilidades e condenações, além de multas, por isso, deveriam os afoitos simpatizantes de certas candidaturas consultarem os universitários antes de postarem agrados ao correligionário na internet, como foi o caso deste, onde uma montagem com uso de inteligência artificial afirma que o candidato praticou corrupção na compra de merenda enquanto foi secretário, fato não confirmado e já desmentido.
Outra postagem, de Whatsapp, contra o mesmo candidato, denunciada à Justiça, sobre um encontro de candidatos a prefeito com o Conselho de Cultura, também virou alvo de investigação na Polícia Civil, por ser crime, de preconceito religioso, ou “injúria racial por equiparação”. Realizado no Quintal das Artes, que é ornamentado com imagens do culto africano, apesar de estarem presentes três candidatos – Alex, Beique e Leonardo – para atingir o terceiro, que é evangélico, disseram que ele era “macumbeiro”. O caso de Teresópolis foi parar, inclusive, na Delegacia Especializada, do Rio de Janeiro, denúncia levada pelo deputado Atila Nunes, e o Fórum de Cultura emitiu Nota de repúdio à montagem, minimizando o efeito depreciativo do ataque à campanha.
“Por meio do telefone 67 8115 9078 foram disseminadas mensagens com caráter injurioso a este comunicante. Tal número disparou mensagens em massa para diversos números de telefone por meio do aplicativo WhatsApp tendo o comunicante recebido a denúncia de diversas pessoas que receberam a foto em anexo com a descrição de injúria religiosa em clara intolerância religiosa. A foto reproduz um encontro onde o comunicante foi convidado a participar de uma reunião com o Fórum de Cultura de Teresópolis para discutir melhorias para o setor”, noticiou à Polícia o candidato. Na mensagem, que acompanhava a fotografia havia a seguinte frase: Você vai colocar seu voto no sacrifício?”
INJÚRIAS NO DEBATES
Agora, no primeiro debate entre os candidatos a prefeito na tevê, um candidato ultrapassou o limite da crítica, alcançando ex-prefeito que nem está na disputa. “Você tem ao seu lado o Petto cara, que é sujo. A vida do Petto é suja”, disse o Júlio Rocha, do Agir, que acabou denunciado pelo Ministério Público, incurso nas penas do artigo 326, com incidência da causa de aumento prevista no artigo 327, III, ambos do Código Eleitoral.
Com a denúncia, o MP ofereceu à Justiça, na última sexta-feira, para disponibilidade ao acusado, Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, que evitaria a ação criminal. O possível acordo de não persecução penal tem por objeto os fatos subsumidos à hipótese típica prevista no artigo 326, com incidência da causa de aumento de pena do artigo 327, III, ambos do Código Eleitoral, ocorrido em 16/09/2024, por volta das 20:00h, durante o debate político realizado pela TV Cidade – Canal 9, nesta cidade, oportunidade em que o investigado injuriou a vítima, incapaz de se defender porque não participava do programa.
No segundo debate entre os candidatos a prefeito, da Diário TV, ocorrido no dia em que o MP protocolou a denúncia crime contra o candidato, assistido ao vivo pelo ex-prefeito desafeto, Júlio repetiu a injúria, sendo reiterada à Justiça nesta segunda-feira a denúncia do novo crime.
