Está sendo investigado pela 110ª Delegacia de Polícia um caso de violenta agressão ocorrida no interior de uma tradicional unidade de ensino da rede estadual de educação em Teresópolis. A vítima, um adolescente de 17 anos, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que necessita de acompanhamento por monitor durante o período escolar. Segundo informado por familiares, não havia tal monitoramento e o ataque ao rapaz ocorreu dentro de sala de aula, praticado por adolescente da mesma idade.

De acordo com o relato apresentado à 110ª DP, o episódio aconteceu na tarde da última quinta-feira (03), por volta das 16h40, com a família sendo comunicada pela escola de que o estudante havia sido agredido e desmaiado. “Quando chegou ao colégio, a mãe encontrou o filho com sangramentos na boca, no supercílio, na região da maçã do rosto e no queixo, além de hematomas e sinais de desorientação”, informa o depoimento da mãe. Ainda segundo o registro, o adolescente contou que havia sido empurrado por um colega e que teria revidado. Depois disso, afirmou não se lembrar do que aconteceu, recordando apenas ter despertado posteriormente na secretaria da escola, onde o outro aluno também estaria. Apuração feita por familiares indica que ele teria levado um forte soco e, mesmo caído e já desorientado, continuando sendo violentamente atacado pelo agressor.

Atendimento médico
O jovem foi levado inicialmente ao Posto de Saúde Eithel Abdalah, ao lado do Tiro de Guerra, em São Pedro. Posteriormente, o adolescente foi encaminhado ao Hospital das Clínicas Constantino Ottaviano, onde foram constatadas diversas fraturas na face. Ele segue internado no HCTCO e está prevista para esta quinta-feira (10) a cirurgia. Os familiares da vítima questionam o tratamento dado ao caso na unidade de ensino, que não teria, de imediato, acionado PMERJ e Conselho Tutelar para deter o autor e encaminha-lo para a tomada das medidas cabíveis.

PCERJ segue investigando
A Polícia Civil determinou a realização de diligências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência, incluindo a tomada de depoimentos, identificação e oitiva de testemunhas, juntada de documentos, fotografias, vídeos e registros eletrônicos, além de eventuais exames periciais. A mãe do adolescente formalizou representação criminal para que o caso seja apurado. Como envolve menores de idade, a identificação dos envolvidos é preservada, assim como da unidade de ensino.

Escola diz ter feito sua parte
Nesta quarta-feira (09), a reportagem do Diário entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), cobrando um posicionamento da pasta e da unidade de ensino de Teresópolis sobre o grave ocorrido – que dependendo da materialidade obtida pela Polícia Civil e o entendimento do judiciário, pode passar de fato análogo a lesão corporal grave para enquadramento como fato análogo a tentativa de homicídio.

“A Secretaria de Estado de Educação informa que a situação ocorrida na unidade escolar foi acompanhada pela equipe pedagógica. Os responsáveis pelos estudantes foram chamados à escola e todas as medidas necessárias estão sendo tomadas. O registro de ocorrência foi realizado e o Conselho Tutelar, acionado. Além disso, o caso foi incluído no Registro de Violência Escolar – RVE, uma ferramenta interna que mapeia tais casos para evitar que voltem a ocorrer”, informa a Seeduc, que diz ainda que “repudia toda forma de agressão, não compactua com qualquer tipo de violência e discriminação, e reforça que também desenvolve ações pedagógicas de conscientização, escuta ativa e diálogo com os alunos, trabalhando para que a cultura de paz esteja sempre presente dentro e fora dos muros das escolas”.

Conselho Tutelar também se posiciona
O Diário também ouviu o Conselho Tutelar de Teresópolis, que tem sede na sala 109 do Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas, na Várzea. Em nota, o CT01 informa que, “diante da situação apresentada, o Conselho Tutelar realizou as orientações e os encaminhamentos cabíveis no âmbito de suas atribuições, visando à proteção integral do adolescente” e ainda que “considerando, que os fatos relatados poderiam configurar crime, foi também acionada a autoridade policial competente, para adoção das providências legais pertinentes e apuração dos fatos. Ressaltamos que o Conselho Tutelar atua na garantia dos direitos da criança e do adolescente, não sendo de sua competência realizar investigação criminal, cabendo às autoridades policiais a apuração de eventual prática criminosa”.