Jéssica Antunes – Estagiária da Agência Brasil * Rio de Janeiro
O prefeito interino e presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Vitor Tenório, está sendo procurado pela Polícia Civil e o Ministério Público. Investigações identificaram que ele gastou mais de R$17 milhões entre 2010 e 2017, a pretexto de custear treinamentos e cursos para vereadores e servidores fora do estado. Além de Tenório, o ex-presidente da Câmara Pedro Bertino e o vereador Edilson Ramos também têm mandados de prisão preventiva.
Segundo os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o prefeito autorizou 6.691 diárias em resorts de luxo para si e demais funcionários em cidades turísticas do Brasil, como Salvador, Maceió, Fortaleza, Recife, Natal e Porto Seguro. As viagens aconteciam, em sua maioria, aos fins de semana.
“Aponta a denúncia que tais eventos não tinham relação com o interesse público, servindo para mascarar a real finalidade dos pagamentos – promover indevido acréscimo remuneratório aos agentes em detrimento aos cofres públicos, além de vantagem econômica a empresários beneficiados pelo esquema criminoso”, destaca o MP.
De acordo ainda com o MP, todas as contratações das organizadoras dos eventos foram feitas sem a formalidades obrigatórias, por meio de dispensa de licitação. Durante os sete anos de gastos, os contratos favoreciam sempre as mesmas empresas. Para o TCE, fica claro que todas as dispensas licitatórias violaram a Lei de Licitações.
Mestrado
Apenas neste ano, Vitor Tenório já havia autorizado R$ 1 milhão para viagens de vereadores e servidores. Os relatórios do tribunal mostram ainda que apenas um tesoureiro da Câmara custou mais do que R$ 625 mil aos cofres públicos. O documento faz a comparação de que um curso de mestrado em Administração Pública, na Fundação Getulio Vargas (FGV), por exemplo, custaria menos de R$ 600 mil.
Além dos mandados de prisão, o Tribunal de Justiça também emitiu mandado de busca e apreensão na Casa Legislativa, na prefeitura e nas casas dos denunciados. Os vereadores acusados também estão suspensos de suas atividades parlamentares e tiveram seus bens bloqueados. Foi determinada a interrupção imediata de pagamentos para os servidores e empresas de viagem.
