Todos os quase 22 mil estudantes da rede municipal de ensino vão receber uma cesta de alimentos não perecíveis, correspondentes à merenda escolar. A Secretaria Municipal de Educação converteu em uma lista de alimentos o valor pago, por aluno, à empresa responsável pelo fornecimento da alimentação escolar. A medida visa garantir a continuidade da nutrição dos estudantes durante o período de suspensão das aulas.
O processo está em fase de conclusão e as cestas serão disponibilizadas na próxima semana. A Secretaria Municipal de Educação enviará comunicado em breve sobre calendário e logística para a distribuição, que precisará ser feita com a cautela necessária para evitar aglomerações. Caso haja prorrogação da suspensão das aulas, os valor correspondente à merenda do próximo período também será convertido buscando garantir a segurança alimentar das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Os alunos da rede municipal de Educação estão aguardando que a promessa da prefeitura de entregar as cestas de alimentos se torne realidade, quase três semanas após a suspensão das aulas como medida para reduzir a propagação do coronavírus. Desde o dia 16 de março, os estudantes deixaram de contar com a merenda escolar que para muitos era a principal refeição do dia. A solução para atender aos estudantes surgiu no dia 24 através de um projeto de lei da Câmara de Vereadores e uma decisão da Justiça Federal que autorizaram a prefeitura a utilizar a verba federal destinada à merenda para a compra e distribuição dos produtos alimentícios, porém a situação não mudou.
No dia 30 de março, o vereador Leonardo Vasconcellos, presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, enviou um ofício ao prefeito Vinicius Claussen em que solicita informações sobre as providências para utilização da verba federal, questionando o prazo e a forma de distribuição dos itens. Nesta quinta-feira, 2, entramos em contato com o parlamentar que nos informou que não recebeu resposta do prefeito sobre o assunto.
“Diante dessa falta de informações sobre o andamento da questão, oficiei a Prefeitura para que desse as devidas explicações, uma vez que é papel do poder Legislativo fiscalizar a aplicação das verbas, entretanto não recebi nenhuma resposta até o momento. Estou muito preocupado com esta situação, pois quem tem fome, tem pressa e já se passaram quase 20 dias desde que as aulas foram suspensas”, alertou o presidente da Câmara.
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, em sessão ordinária no último dia 24, de autoria dos vereadores Leonardo Vasconcellos e Maurício Lopes, foi elaborado com o objetivo de garantir aos alunos o fornecimento de alimentos no período da pandemia do coronavírus. O tema também foi debatido pela Câmara dos Deputados, que aprovou projeto favorável a liberar a transmutação do uso da verba pelos estados e municípios para atender escolas públicas que tiveram aulas suspensas.
No mesmo dia da aprovação da lei, a Justiça Federal reconheceu a necessidade de urgência de se agir em favor da alimentação dos estudantes e acolheu um pedido da própria prefeitura para poder contratar uma empresa que faça a montagem e a distribuição das cestas de alimentos àqueles que cursam da creche ao nono ano do Ensino Fundamental.
Solicitação de informações
No ofício enviado pela Câmara ao prefeito, Leonardo Vasconcellos solicita ao prefeito “esclarecimentos relevantes quanto às providências urgentes, e que certamente já foram tomadas, acerca da distribuição de cestas de alimentos às famílias dos estudantes das escolas municipais, indubitavelmente afetadas por essa calamidade que estamos enfrentando”.
O documento pede que o Executivo municipal informe critérios de seleção e número de alunos da rede municipal de ensino a serem assistidos com as cestas de alimentos, a estratégia de distribuição a ser adotada, o calendário e locais de distribuição das cestas de alimentos aos alunos das escolas municipais, na cidade e no interior e quais são os itens da cesta de alimentos, discriminando quantidade. Além disso, a prefeitura também deve detalhar sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar, quais são os fornecedores das cestas de alimentos e a forma de contratação adotaria, especificando o valor investido com recursos do PNAE e com verba própria do município na aquisição dos produtos alimentares, custo unitário e custo total da quantidade adquirida.
“Imprescindível lembrar que as aulas foram suspensas no dia 16. A rede municipal tem quase 23 mil alunos matriculados, muitos deles têm a merenda escolar como principal ou única refeição do dia, e hoje completam duas semanas que estão sem o mínimo ou nada para comer. Sociólogo Betinho dizia que "quem tem fome, tem pressa". E nós temos pressa, Senhor Prefeito, em ver garantida a alimentação de todas as nossas crianças da rede municipal de ensino, sobretudo as que vivem em aflitiva situação de vulnerabilidade social”, finaliza o documento.
