Cadastre-se gratuitamente e leia
O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS
em seu dispositivo preferido

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

No ano passado, Supremo decidiu por maioria não aprovar aumento

André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Efeito cascata
Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.

Limitações da LDO
No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.

Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público. 

Tags

Compartilhe:

Edição 18/09/2025
Diário TV Ao Vivo
Mais Lidas

FEPORT 2025: Competições e exposições da raça Manga-Larga Marchador confirmados

Ônibus: Feira do Produtor Rural de Teresópolis terá esquema especial de transporte

Ex-prefeito Vinicius Claussen foi reprovado por unanimidade no TCE mais uma vez

Ainda dá tempo de começar uma graduação no Unifeso em 2025

Ações conjuntas de redes de apoio continuam amparando vítimas de violência doméstica em Teresópolis

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE